Please use this identifier to cite or link to this item: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/6666
Title: Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Authors: Leite, Frederico Arthur Souza
metadata.dc.contributor.advisor: Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Keywords: Direito ambiental - Brasil
Impacto ambiental - avaliação
Recursos naturais - conservação
Issue Date: 2015
metadata.dc.contributor.referee: Oliveira Júnior, Arnaldo Freitas de
Prado Filho, José Francisco do
Citation: LEITE, Frederico Arthur Souza. Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação. 2015. 125 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2015.
Abstract: O principal objetivo deste trabalho é analisar os desafios e perspectivas do uso da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação no contexto de seis estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Buscou-se entender os conceitos, as principais legislações bem com as metodologias de cálculo de compensação ambiental, no contexto da avaliação de impacto e do licenciamento ambiental, bem como do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Neste mesmo plano, realizou-se uma comparação entre os sistemas de compensação ambiental adotados no Brasil e em outros países, observando os conceitos de triangulo da mitigação dos impactos e os percentuais de preservação de ambientes naturais. Foram identificadas as principais críticas em relação ao sistema brasileiro de compensação ambiental, avaliando a percepção de gestores públicos e de consultores sobre a Compensação Ambiental nos estados analisados. Realizaram-se entrevistas do tipo semiestruturada, por meio da aplicação de um questionário contendo oito questões. No total foram realizadas 18 entrevistas, entre servidores de órgãos ambientais que atuam diretamente com a compensação ambiental, gestores de unidades de conservação e consultores ambientais que atuam junto às empresas nas diversas etapas deste processo. Dos seis estados analisados, dois deles, Bahia e Amazonas, ainda não apresentam um sistema específico de cálculo para os valores da compensação ambiental, adotando um percentual de 0,5% do VR para todos empreendimentos independente do porte e da natureza dos impactos. O sistema de compensação ambiental brasileira enfrenta desafios, a aplicação apresenta fragilidades, a análise dos impactos ambientais compensatórios é feita considerando o EIA, podendo considerar equivocadamente impactos mitigáveis ou evitáveis como negativos significativos e portanto compensáveis, sendo incluídos na elaboração do Grau de Impacto - GI. Entre as perspectivas nos sistemas de compensação apontada pelos entrevistados, aponta-se a necessidade de implementar revisões nos sistemas adotados, comtemplando pontos como a entrada de um agente externo ao poder público para realizar a gestão dos recursos da compensação bem como a aplicação nas unidades de conservação diretamente afetadas. Destacam-se como sugestões de melhoramentos a aplicação do cálculo do GI ainda na etapa do licenciamento ambiental, a aplicação financeira de parte dos valores recebidos como compensação para gerar recursos adicionais às unidades, a utilização do conceito de bacia hidrográfica impactada durante a etapa de determinação dos repasses dos recursos, o aumento da participação popular na tomada de decisão da aplicação do recurso e o fortalecimento das câmaras técnicas de compensação ambiental. ______________________________________________________________________________________________
ABSTRACT: This study aim is to analyze the challenges and perspectives of the biodiversity offset use for the creation and maintenance of protected areas in the six Brazilian states context: Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná and Rio de Janeiro. We try to understand the concepts, the main legislation and with the biodiversity offset methodologies in the context of the impact assessment and environmental licensing, as well as the National Protected Areas System. On that level, there was a comparison between the biodiversity offset systems adopted in Brazil and in other countries with similar mechanisms, watching the mitigation triangle impacts concepts and the preservation percentages of natural environments in the planet. The main criticism of the Brazilian biodiversity offset system were identified by assessing the perception of public managers and consultants on biodiversity offset in the analyzed states. Held an academic literature review and official documents of the Brazilian states were analyzed, as well as scientific articles and other publications of research institutions on international and Brazil biodiversity offset. Then we made some interviews in the semi-structured type, by applying a questionnaire with eight questions. In total 18 interviews were conducted among environmental agencies servants who work directly with the biodiversity offset, managers of conservation and environmental consultants units that work with biodiversity offset at various stages of this process. Two of them, Bahia and Amazonas, still do not have a specific system for calculating the values of biodiversity offset, adopting a percentage of 0.5% of reference value for all enterprises regardless of the size and nature impacts. The model faces challenges, application of the model has weaknesses, biodiversity offset analysis impacts is made considering the EIS and can consider mistakenly mitigated or avoided impacts as significant negative and therefore compensable, being included in the development of degree impact. There were some suggestions made to promote improvements in biodiversity offset. We highlight the implementation of the degree impact calculation still in the environmental licensing stage, the financial investment of the amounts received as biodiversity offset for generating additional resources to the units. Using the concept of impacted watershed during the step of determining the transfers of resources, increased popular participation in decision-making implementation of the appeals and the strengthening of the technical chambers of biodiversity offset.
Description: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/6666
metadata.dc.rights.license: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo autor, 09/09/2015, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.
Appears in Collections:PROAMB - Mestrado (Dissertações)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DISSERTACAO_DesafiosPerspectivasCompensação.pdf1,41 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.