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Data do documento	Título	Autor(es)
2022	Publicidade ilícita e mecanismos tecnológicos de direcionamento.	Generoso, André Mesquita; Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
2023	Repensar os direitos humanos a partir da crítica decolonial : situando discursos possíveis e caminhos realistas pelas lutas sociais.	Gervásio, Ana Laura Marques; Barros, Eloá Leão Monteiro de; Lisbôa, Natália de Souza
2022	As lutas por direitos a partir das epistemologias do sul e as potencialidades do novo constitucionalismo latino-americano.	Lisbôa, Natália de Souza; Prates, Lucas de Souza; Gervásio, Ana Laura Marques
2022	En busca de uma democracia basada en la justicia ecológica : conflictos socioambientales como um problema de desiguald social.	Lisbôa, Natália de Souza; Galanzino, Marianela Laura
2023	O problema fundiário estrutural de Ouro Preto/MG : o processo estrutural como via adequada ao tratamento integral do problema e como alternativa ao manejo atomizado de pedidos de usucapião.	Machado, Gisele Fernandes; Nunes, Leonardo Silva; Rocha, Víctor Fernando Muniz
2020	A LGPD e a construção de uma cultura de proteção de dados.	Lugati, Lys Nunes; Almeida, Juliana Evangelista de
2020	Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0.	Almeida, Juliana Evangelista de; Gervásio, Ana Laura Marques; Américo, Lucas Batista
2023	Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial.	Souza, Iara Antunes de
2022	Labour, love and (de)coloniality in the employment relationship.	Pereira, Flávia Souza Máximo
2023	A advocacia sob a ótica mercantilista do marketing jurídico frente às normativas do ordenamento brasileiro.	Santos, Ariane Alves dos; Milanez, Felipe Comarela
2020	A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise da lei 14.181/21.	Machado, Henrique Resende Versiani; Milanez, Felipe Comarela
2022	A constitucionalidade da arbitragem na ordem jurídica brasileira : análise doutrinária e jurisprudencial.	Matos, Federico Nunes de
2022	Arbitragem no direito administrativo francês.	Matos, Federico Nunes de
2022	A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social.	Paiva, Carlos Magno de Souza
2022	O potencial das boas práticas de compliance para o fortalecimento da salvaguarda do patrimônio imaterial agroalimentar.	Paiva, Carlos Magno de Souza; Silva, Flávia Coelho Augusto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Pinheiro, Rosana Sampaio
2022	Comissões de heteroidentificação racial : por quem os sinos deveriam dobrar?	Arantes, Bruno Camilloto; Camilloto, Ludmilla Santos de Barros
2022	Uma teoria da justiça : a contribuição da filosofia política de Rawls para a teoria do direito.	Arantes, Bruno Camilloto; Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho; Moraes, Eduarda Landin de
2023	O trabalho doméstico como essencial na pandemia da covid-19 em Minas Gerais e a ampliação da vulnerabilidade jurídica das trabalhadoras.	Alves, Amauri Cesar; Oliveira, Lucas Figueiredo de
2023	Controle de convencionalidade das regras trabalhistas pós-reforma : aplicação das convenções da OIT no TRT da 3ª Região.	Alves, Amauri Cesar; Rocha, Marina Souza Lima
2022	Direitos humanos na jurisprudência do TRT da 3ª Região pós-reforma trabalhista.	Alves, Amauri Cesar