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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Um exercício de verificação da observância dos objetivos estatais para regular os mercados bancário e de valores mobiliários em normas do CMN e da CVM.Neves, Rubia Carneiro; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Silva, Leila Bitencourt Reis da; Silva, Glacus Bedeschi da Silveira e
2020Empresário de menor porte como sujeito vulnerável : reflexões a partir da abordagem do pensamento abissal de Boaventura de Sousa Santos.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Silva, Leila Bitencourt Reis da
2020Autonomia do paciente, políticas públicas de incorporação de terapêuticas pelo SUS na pandemia de COVID-19 e o papel da medicina baseada em evidências.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
2020Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Silva, Leila Bitencourt Reis da
2022O potencial das boas práticas de compliance para o fortalecimento da salvaguarda do patrimônio imaterial agroalimentar.Paiva, Carlos Magno de Souza; Silva, Flávia Coelho Augusto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Pinheiro, Rosana Sampaio
2022Publicidade ilícita e mecanismos tecnológicos de direcionamento.Generoso, André Mesquita; Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto