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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016La dádiva y el intercambio simbólico : supuestos sociológicos y filosóficos para la teoría de la antiguas y modernas.Brusadin, Leandro Benedini; Netto, Alexandre Panosso
2016O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016Patrimônio Histórico Ambiental : diagnósticos para criação de unidade de conservação e orientações para o uso público do Jardim Botânico de Ouro Preto-MG.Machado, Simone Fernandes
2016Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito : historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro.Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016Rechtliche überlegungen zum impeachment.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2016Roteiro metodológico para planejamento e gestão de turismo em unidade de conservação : o caso do jardim botânico de Ouro Preto, Brasil.Machado, Simone Fernandes; Fonseca Filho, Ricardo Eustáquio
2016Perfil do geoturista do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, MG.Fonseca Filho, Ricardo Eustáquio; Ribeiro, Gabriela Sousa
2016A merenda escolar como meio de efetivação do direito à educação e a contribuição do judiciário.Miranda, Aliny Rodrigues; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante.Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes