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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022Nudges e os tratamentos de dados pessoais autorizados pelo consentimento : proposta de matriz de análise a partir da investigação empírica em startups da Região dos Inconfidentes.Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
2023A autonomia existencial das pessoas com deficiência mental nos cartórios : diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores.Daniel, Marina Oliveira
2023Os instrumentos do registro e da indicação geográfica em prol da efetiva proteção do direito ao patrimônio cultural agroalimentar : uma boa prosa jurídica, do campo à mesa.Pinheiro, Rosana Sampaio
2023A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.Terra, Ligia Machado
2023Responsabilização do homem autor de violência contra a mulher : contribuições do paradigma da restauratividade e da psicanálise.Ramos, Juliana de Souza
2023A atuação parlamentar e seu limite jurídico-político : o Processo Legislativo Disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.Damazio, Caio Lucca
2023As boas práticas na condução do processo estrutural : reflexões acerca da atuação do juiz na arguição de descumprimento de preceito fundamental no 709.Gomes, Kessler Cotta
2022Percepção do geoturismo por gestores do sítio do patrimônio mundial Ouro Preto-MG.Fonseca Filho, Ricardo Eustáquio; Moutinho, Nathalia Machado; Castro, Paulo de Tarso Amorim
2022Impactos da atividade turística nas falésias de Camocim, Ceará.Bezerra, Karolainy dos Santos; Silva, Letícia Miranda da; Fonseca Filho, Ricardo Eustáquio; Braga, Solano de Souza
2023Olhares da gestão do passeio do delta do Parnaíba.Campos, Gelson; Fonseca Filho, Ricardo Eustáquio