Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 131-140 de 177.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Regime das competências : uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes.Pereira, Rian Pinheiro
2021Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Souza Filho, Leopoldo Sellmann
2021Universalizabilidade das razões de decidir : liberdade de imprensa e direito à honra no Superior Tribunal de Justiça.Guimarães, Esthefânia Guerra
2022A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho
2020Modelos decisórios, coerência e integridade no código de processo civil.Medírcio, Marco Antônio Nicolato; Fonseca Junior, Arísio Antonio; Arantes, Bruno Camilloto
2020Criminalização da LGBTFOBIA à luz do ideal da razão pública em John Rawls.Bomfim, Rainer; Salles, Victória Taglialegna; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2020Diretivas antecipadas de vontade e pessoas com deficiência : exercício da autonomia privada existencial.Souza, Iara Antunes de
2021Influência da indumentária nas representações jurídicas - relações de poder e gênero.Lisbôa, Natália de Souza; Silva, Ana Carolina
2022Nudges e os tratamentos de dados pessoais autorizados pelo consentimento : proposta de matriz de análise a partir da investigação empírica em startups da Região dos Inconfidentes.Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
2022Percepção do geoturismo por gestores do sítio do patrimônio mundial Ouro Preto-MG.Fonseca Filho, Ricardo Eustáquio; Moutinho, Nathalia Machado; Castro, Paulo de Tarso Amorim