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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Universalizabilidade das razões de decidir : liberdade de imprensa e direito à honra no Superior Tribunal de Justiça.Guimarães, Esthefânia Guerra
2020Modelos decisórios, coerência e integridade no código de processo civil.Medírcio, Marco Antônio Nicolato; Fonseca Junior, Arísio Antonio; Arantes, Bruno Camilloto
2020Criminalização da LGBTFOBIA à luz do ideal da razão pública em John Rawls.Bomfim, Rainer; Salles, Victória Taglialegna; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2020Diretivas antecipadas de vontade e pessoas com deficiência : exercício da autonomia privada existencial.Souza, Iara Antunes de
2021Influência da indumentária nas representações jurídicas - relações de poder e gênero.Lisbôa, Natália de Souza; Silva, Ana Carolina
2020A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise da lei 14.181/21.Machado, Henrique Resende Versiani; Milanez, Felipe Comarela
2020Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0.Almeida, Juliana Evangelista de; Gervásio, Ana Laura Marques; Américo, Lucas Batista
2020A LGPD e a construção de uma cultura de proteção de dados.Lugati, Lys Nunes; Almeida, Juliana Evangelista de