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2016O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão equivocada do seu uso no Brasil.Cota, Samuel Paiva; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de Processo Civil.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pedron, Flávio Quinaud
2017Estado brasileiro e normas internacionais : análise sobre a viabilidade do ajuizamento da denúncia de homo-transfobia institucionalizada do perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer
2017O Núcleo de Direitos Humanos-UFOP : formação, projetos e resultados.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer
2013Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas.Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015Tolerância ativa : a opinião, a discriminação e o preconceito.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Luiz, Rafael do Nascimento
2015Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2015Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil.Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016Sistema político municipal : um estudo sobre as eleições legislativas em Divinópolis a partir de Niklas Luhmann.Rocha, Paulo Henrique Borges da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes