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2020O estado policial-securitário e as violências ANTI-QUEER no Brasil : a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985).Aguiar, Rafael dos Reis
2020Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais sob a ótica da eficiência na promoção de autodeterminação informativa.Estêves, Guilherme Mesquita
2020O dever do estado brasileiro de punir a opressão com motivação LGBTifóbica e a necessidade de inclusão das minorias sexuais : uma análise baseada na teoria da justiça de Nancy Fraser.Ribeiro, João Ronaldo
2020Revisitando o instituto das unidades de proteção integral para a permanência de povos e comunidades tradicionais marginalizadas sob uma perspectiva relacional ser humano e natureza.Campos, Gabrielle Luz
2020Que (in)justiça é essa? : a paridade participativa como alternativa ao silenciamento das vozes das mulheres na esfera pública-política.Rodrigues, Emely Braga
2020A avaliação biopsicossocial das "deficiências" : uma análise crítica Interdisciplinar em um procedimento genealógico.Mendonça, Lucimara Lopes Keuffer
2020A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio.Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
2020Diferentes olhares do turismo de base comunitária da Reserva Extrativista Marinha de Soure, Amazônia.Soares, Jônatas Bastos; Fonseca Filho, Ricardo Eustáquio
2020Judicialização da política, razão pública e democracia : a impossibilidade de uma resposta institucional ao ativismo judicial.Medírcio, Marco Antônio Nicolato
2020O ensino confessional nas escolas públicas : direito, pluralismo e razão pública no julgamento da ADI nº 4.439 pelo Supremo Tribunal Federal.Schiassi, Andressa Silva