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Title: Critérios de triagem e escopo da avaliação de impacto e licenciamento ambiental nos estados da região sudeste brasileira.
Authors: Rocha, Caroline Priscila Fan
metadata.dc.contributor.advisor: Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Keywords: Impacto ambiental
Licenciamento ambiental
Issue Date: 2014
metadata.dc.contributor.referee: Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Prado Filho, José Francisco do
Citation: ROCHA, Caroline Priscila Fan. Critérios de triagem e escopo da avaliação de impacto e licenciamento ambiental nos estados da região sudeste brasileira. 2014. 136f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2014.
Abstract: No Brasil o licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente aplicado com maior regularidade, mas de forma precária. A maioria dos projetos propostos enfrenta diversos óbices institucionais, normativos e operacionais. O atual colapso do sistema de licenciamento vem trazendo prejuízos a diferentes segmentos da sociedade e ao meio ambiente. Alguns dos principais problemas apontados são a morosidade, o excesso de burocracia e a imprevisibilidade. Mesmo com essa realidade, é crescente o número de pedidos de licenças, sobretudo a nível estadual. Em reação às críticas, as autoridades ambientais vêm realizando uma série de modificações na etapa de triagem do processo de licenciamento e avaliação de impacto ambiental de projetos que, no Brasil, muitas vezes, encontra-se vinculada à etapa de escopo dos estudos ambientais. No entanto, é necessário entender até que ponto essas modificações são tecnicamente coerentes e quais suas implicações. O objetivo desta pesquisa qualitativa foi de verificar essa lacuna. Realizou-se uma análise comparativa e pioneira das etapas de triagem e escopo no processo de licenciamento e avaliação de impacto ambiental de quatro estados brasileiros altamente industrializados: Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados foram coletados principalmente por meio de revisões da literatura e de entrevistas (abertas e semi-estruturadas). Foram selecionados quatro projetos reais licenciados no estado de Minas Gerais e, com base em seus dados, simulou-se pedidos de licenças ambientais nas outras três jurisdições estaduais, a fim de compreender como os projetos “fictícios” seriam triados e quais seus desdobramentos. As simulações revelaram importantes diferenças entre as etapas de triagem e escopo das quatro jurisdições, que levaram a diferentes cenários de licenciamento e AIA, com implicações relevantes em termos de estudos necessários, tempo e aprovação dos projetos e taxas administrativas. O estudo apresenta propostas para o aperfeiçoamento dessas etapas e conclui discutindo as implicações financeiras, técnicas e temporais de tais diferenças. ____________________________________________________________________________________________________________
ABSTRACT: In Brazil, environmental licensing and impact assessment are two of the instruments of the National Environmental Policy. These instruments, although vastly applied, have many problems, to the point that many authors claim that the system is collapsing. Most of the proposed projects face many institutional, regulatory and operational obstacles. The current collapse of the system puts into risk society and the environment. Some of the main problems are time-consuming procedures, excessive bureaucracy, ideological/political rather than technical decisions, and unpredictability. Despite this fact, there is a growing number of license applications, especially at the state level. In response to criticism, environmental authorities have been conducting a series of changes in the screening stage of the licensing process and environmental impact assessment of projects in Brazil often is linked to the scope stage of environmental studies. However, it is necessary to understand to what extent these changes are technically consistent and what are their implications. The purpose of this qualitative study was to address this problem. This study undertook a comparative analysis of the stages of screening and scope in permitting and environmental impact assessment in four highly industrialized Brazilian States: Minas Gerais, Espirito Santo, Rio de Janeiro and Sao Paulo. Data were collected primarily through literature reviews and interviews (open and semi-structured). Four licensed real projects in the state of Minas Gerais were selected and, based on their data, three simulations of requests for environmental permits in the other three state jurisdictions were undertaken, in order to understand how the “fictitious” projects would be screened, and what would be the scoping implications. The simulations revealed important differences among the stages of screening and scoping across the four jurisdictions that have led to different licensing scenarios and EIA, with important implications in terms of necessary studies, timing approval, and administrative fees. The study presents proposals for improving these steps and concludes by discussing the financial, technical, political, procedural and legal implications of such differences.
Description: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/6466
metadata.dc.rights.license: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo autor, 04/05/2016, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.
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