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Title: Medicamentos genéricos no Brasil : panorama histórico e legislação.
Authors: Araújo, Lorena Ulhôa
Albuquerque, Kemile Toledo de
Kato, Kelly Cristina
Silveira, Gleiciely Santos
Maciel, Naira Rezende
Spósito, Pollyanna Álvaro
Barcellos, Neila Marcia Silva
Souza, Jacqueline de
Bueno, Márcia
Storpirtis, Sílvia
Keywords: Equivalência farmacêutica
Disponibilidade biológica
Issue Date: 2010
Citation: ARAÚJO, L. U. et al. Medicamentos genéricos no Brasil: panorama histórico e legislação. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 28, n. 6, p. 480-492, 2010. Disponível em: <http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v28n6/v28n6a10.pdf>. Acesso em: 21 out. 2015
Abstract: A política de medicamentos genéricos foi implantada no Brasil em 1999 com o objetivo de estimular a concorrência comercial, melhorar a qualidade dos medicamentos e facilitar o acesso da população ao tratamento medicamentoso. O processo de implementação dessa política permitiu a introdução e a discussão de conceitos nunca antes utilizados para o registro de medicamentos no Brasil: biodisponibilidade, bioequivalência, equivalência farmacêutica, medicamentos genéricos, sistema de classificação biofarmacêutica e bioisenção. Este artigo apresenta a definição desses conceitos no contexto das leis brasileiras e oferece uma descrição histórica e cronológica da implementação da política de genéricos no Brasil, listando ainda as resoluções que atualmente estão em vigor. Os resultados contribuem para a compreensão do processo e facilitam a busca e a identificação de ensaios necessários para satisfazer os critérios legais.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/5809
ISSN: 1020-4989
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