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Title: Garantia financeira para fins de fechamento de mina e o seu impacto na viabilidade de uma mina. Estudo de caso de uma mina de grande porte.
Other Titles: Financial guarantee for mine closure and its impact on the feasibility of a mine. The study of case of a large mine.
Authors: Almeida, Mauricio Rios de
Lima, Hernani Mota de
Keywords: Economia mineral
Fechamento de mina
Financial guarantee
Política mineral
Feasibility
Issue Date: 2008
Citation: ALMEIDA, M. R. de; LIMA, H. M. Garantia financeira para fins de fechamento de mina e o seu impacto na viabilidade de uma mina. Estudo de caso de uma mina de grande porte. Revista Escola de Minas, v. 61, p. 203-209, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0370-44672008000200015&script=sci_arttext>. Acesso em: 06 mar. 2015.
Abstract: A viabilidade da explotação dos bens minerais deve ser avaliada por seu custo de oportunidade. A mineração, quando praticada de forma técnica, ambiental e socialmente satisfatória, gera renda, empregos e benefícios a toda sociedade. Embora as minerações devam apresentar e implementar um PRAD para minas ao fim da fase produtiva, não existe, no Brasil, um sistema regulatório para tratar das questões relativas ao fechamento de mina e, particularmente, para o caso da garantia financeira que assegure, ao final da vida útil da mina, a disponibilidade de recursos necessários ao fechamento desta em caso de falta do minerador. Garantia financeira para fechamento de mina é, simplesmente, uma garantia de que o plano de fechamento será implementado. É um instrumento para proteger a sociedade dos passivos ambientais de um fechamento de mina. Esse artigo avalia o impacto da aplicação da garantia financeira na viabilidade de uma mina de grande porte no Estado de Minas Gerais.
metadata.dc.description.abstracten: A mineral resource exploitation’s feasibility should be evaluated by its opportunity cost. When properly practiced, technically, environmentally and socially, mining generates income, employment and benefits to society. Although mining companies are required to present and implement a PRAD (a mine closure plan), Brazil lacks a regulatory system to address mine closure issues;in particular, financial guarantee to assure that the necessary resources for closure will be available at the end of the mine’s life cycle, regardless of the operator’s financial position at closure. Financial guarantee for mine closure and post closure is simply a guarantee that the closure plan will be implemented. Financial guarantee is designed to protect the community from environmental liabilities at mine closure. This paper evaluates the impact of financial guarantee in the feasibility of a large mine operation in Minas Gerais State.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/5018
metadata.dc.identifier.doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0370-44672008000200015
ISSN: 1807-0360
metadata.dc.rights.license: A Revista Escola de Minas - REM - autoriza o depósito de cópia de artigos dos professores e alunos da UFOP no Repositório Institucional da UFOP. Contato em 12 set. 2013.
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