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Title: Diagnóstico dos processos de licenciamento e fiscalização das pedreiras de rochas ornamentais na região centro-sul de Minas Gerais.
Other Titles: Diagnosis of the licensing processes and fiscalization of the quarries of ornamental rocks region south center of Minas Gerais.
Authors: Fabri, Érika Silva
Carneiro, Maurício Antônio
Leite, Mariangela Garcia Praça
Keywords: Mineração
Ornamental rock
Legislação ambiental
Mineral economy
Política mineral
Issue Date: 2008
Citation: FABRI, E. S.; CARNEIRO, M. A.; LEITE, M. G. P. Diagnóstico dos processos de licenciamento e fiscalização das pedreiras de rochas ornamentais na região centro-sul de Minas Gerais. Revista da Escola de Minas, v. 61, p. 279-284, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0370-44672008000300003&script=sci_arttext>. Acesso em: 04 set. 2014.
Abstract: Apresenta-se o diagnóstico da análise de 130 processos de licenciamento e fiscalização ambiental oriundos de 81 pedreiras de rochas ornamentais, localizadas em cinco municípios da região centro-sul de Minas Gerais (Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula, Cláudio). Tais processos estão arquivados na Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM. Da análise desses processos, juntamente com as visitas ao campo, constatou-se o desrespeito dos empreendedores aos autos de infração e às medidas mitigadoras propostas e exigidas pela FEAM. Consequentemente, muitos processos são arquivados ou ficam pendentes. O resultado mais visível desse imbróglio é que, na região em análise, nenhuma área de extração de rochas ornamentais foi submetida a processo de recuperação ambiental, evidenciando a externalização de impactos e correspondentes custos sociais para desconforto da população da região. Os efeitos recentes da atividade de extração de rochas ornamentais tornam-se ainda mais severos na medida em que, sobretudo nos municípios de Candeias e São Francisco de Paula, diversas áreas foram paralisadas por razões de mercado, com consequente redução da oferta de trabalho para a população local.
metadata.dc.description.abstracten: The diagnosis of the analysis of 130 environmental licensing and fiscalization processes regarding 81 ornamental stone quarries, located in five municipalities of the central-southern region of Minas Gerais State (Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula and Cláudio) is presented. These processes have been filed in the Minas Gerais Statal Foundation for the Environment - FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais). The analysis of the processes, coupled with field work, revealed the lack of respect of the enterprises toward the infraction proceedings and mitigating measures proposed and required by FEAM.Consequently, several processes have been filed or pigeon-holed. The most visible result of such obstacle is that there has not been a single area of ornamental stone extraction in the study region under environmental recovery, which has been causing social impacts and costs. The recent effects of such extraction activies are even worse, specially in Candeias and São Francisco de Paula, because in several areas mining was paralized due to market and job decreases.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3947
metadata.dc.identifier.doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0370-44672008000300003
ISSN: 1807-0354
metadata.dc.rights.license: Revista Escola de Minas – REM - autoriza o depósito de cópia de artigos dos professores e alunos da UFOP no Repositório Institucional da UFOP. Contato em 12 set. 2013.
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