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Title: Participação popular na gestão pública de pequenas e médias cidades : uma análise comparativa dos conselhos municipais de meio ambiente na microrregião do Médio Piracicaba.
Authors: Soares, Cristina Maria
metadata.dc.contributor.advisor: Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Keywords: Gestão ambiental municipal
Conselhos Municipais de Meio Ambiente - Codema
Política ambiental
Participação popular
Issue Date: 2013
Publisher: Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.
Citation: SOARES, C. M. Participação popular na gestão pública de pequenas e médias cidades : uma análise comparativa dos conselhos municipais de meio ambiente na microrregião do Médio Piracicaba. 2013. 110 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2013.
Abstract: A descentralização e a democratização da gestão ambiental têm sido cada vez mais debatidas nos meios acadêmicos e profissionais. A década de 1980, quando foi instituída a Política Nacional de Meio Ambiente e a Constituição de 1988, significou um grande avanço para que os municípios recebessem maior autonomia e responsabilidades na gestão ambiental. Muitas dessas responsabilidades representam grandes desafios, principalmente, para os pequenos municípios. Um desses desafios é garantir a participação da população na condução das políticas públicas de meio ambiente. Dentre os mecanismos de participação popular na gestão ambiental merecem destaque os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Codemas), que são órgãos colegiados criados para assessorar o poder executivo municipal nas questões ambientais. Embora tenha ocorrido um grande crescimento quantitativo dos Codemas no Brasil nos últimos anos, muitos autores questionam se esse órgão tem garantido a participação efetiva de diferentes segmentos da sociedade na condução das políticas ambientais locais. Esta dissertação buscou contribuir para o melhor entendimento da efetividade dos conselhos municipais de meio ambiente, ao investigar o grau e a qualidade da participação da população nos Codemas de cinco municípios da região do Médio Piracicaba/MG. Os resultados apontam que há um recente esforço das administrações dos municípios em criar espaços institucionais na área de meio ambiente, ainda que alguns funcionem precariamente. Também ficou constatado que ainda é baixo o grau de participação da população nesse espaço e, quando essa se dá, ocorre principalmente para atender interesses individuais. Apesar dos Codemas pesquisados serem paritários, há desigualdades de força e qualificação técnica de seus membros e isso influencia nas deliberações dos conselhos. A cidade com maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal apresentou o Codema mais organizado, o que coincide com as estatísticas nacionais, mas seriam necessários futuros estudos para comprovar essa tendência.
metadata.dc.description.abstracten: Environmental management decentralization and democratization is increasingly discussed in academic and professional sectors. In the 1980s, when the environmental domestic policies and the 1988 Brazilian Constitution were established, there was great advance for the cities to be more autonomous and responsible for their environmental management. Many of these responsibilities represent major challenges, especially for small municipalities, and these challenges include ensuring the participation of the people to conduct environmental public policies. Among these mechanisms of social participation, it is municipal environmental council (Codema, in Portuguese), which are collegiate bodies developed to assist the municipal executive branch in environmental issues. Although there has been quantitative growth of Codemas in Brazil in the last few years, several authors questioned whether these bodies have guaranteed the effective participation of different social branches in the conduction of local environmental policies. In this manner, the present work is intended for contributing to a better understanding of the effectiveness of environment city boards when investigating the level and the quality of social influence in Codemas of five cities outside Médio Piracicaba, MG. The results point to a recent effort by cities administration in creating institutional spaces in environmental fields, yet some actuate poorly. It was also verified that the level of social participation is still low and, whenever there is participation, it is applied mostly in order to satisfy individual interests. Although the researched Codemas are joint-natured, there are inequalities of power and technical qualification of their members, which have some influence on the board deliberations. The city presenting the highest Municipal Human Development Index has the most organized Codema, which matches the domestic statistics. However, further studies are necessary to prove this trend.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3365
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