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Title: Mineração e desenvolvimento : politicas para os municípios mineradores.
Authors: Carvalho, Celso Guimarães
metadata.dc.contributor.advisor: Silva, José Margarida da
Keywords: Minas e recursos minerais
Economia mineral
Política mineral
Politicas públicas
Municípios
Issue Date: 2011
Publisher: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
Citation: CARVALHO, C. G. Mineração e desenvolvimento : politicas para os municípios mineradores. 2011. 74 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Mineral) - Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2011.
Abstract: Promover a atividade mineral pode proporcionar um impulso a arrecadaçao municipal permitindo que seja prestado um serviço publico de qualidade a populaçao e uma fonte de financiamento do desenvolvimento local. No entanto, ha que se ter a consciencia de que, do mesmo modo que as reservas minerais sao exauriveis, a tributaçao mineral tambem encontrara um prazo final. Conhecer o grau de dependencia da arrecadaçao municipal as receitas provenientes da explotaçao mineral e uma necessidade para os municipios mineradores, que devem acompanhar as reservas e a produçao do bem e se preparar para a temporalidade e a flutuaçao de preços do mercado da mineraçao. Assim, e imprescindivel que politicas publicas sejam tomadas no sentido da ampliaçao da matriz produtiva e na elaboraçao de uma politica tributaria em consonancia com as caracteristicas da economia mineral local. Ap6s apresentar a discussao atual sobre a relaçao entre a mineraçao e desenvolvimento, esta dissertaçao demonstra a situaçao da dependencia da arrecadaçao do Municipio de Ouro Preto a mineraçao e, por fim, lança perspectivas e casos de praticas de desenvolvimento local em municipios mineradores.
metadata.dc.description.abstracten: The promotion of the mining industry can be an opportunity for the local government to improve the rents, allowing more possibilities to provide public services of quality to the population, and a financial source for the local development. Otherwise, it's necessary to be aware that the mining-based rent, like the mineral resources, will find a dead line. The knowledge of the level of dependency of the local rents deriving from the mineral exploration is necessary for mining-based municipalities. To monitor the levels of reserve and production of the ore is a way to get prepared for the temporality of mineral industry and the fluctuation of the commodities market. Thus, it's indispensable that public policies would be presented on the way to diversify the local economy and to elaborate a tax policy in consonance with the characteristics of the local mineral economics. After showing the actual discussion about the relation between mmmg and development, this study presents the situation of dependency on mining revenues of the Ouro Preto municipality and, finally, introduces perspectives and practical cases of local development in mining-based municipalities.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3278
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