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Title: O automonitoramento no Estado de Minas Gerais - estudo de caso : bacia hidrográfica do rio Itabirito.
Authors: Florencio, Evandro
metadata.dc.contributor.advisor: Leite, Mariangela Garcia Praça
Keywords: Monitoramento ambiental
Licenciamento ambiental
Gestão ambiental
Bacia hidrográfica
Rio Itabirito
Issue Date: 2010
Publisher: Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto
Citation: FLORENCIO, E. O automonitoramento no Estado de Minas Gerais - estudo de caso : bacia hidrográfica do rio Itabirito. 2010. 115 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2010.
Abstract: O automonitoramento, juntamente com o licenciamento ambiental, é um dos mais importantes instrumentos de gestão ambiental, na medida em que objetiva acompanhar a relação de um empreendimento com o meio ambiente onde ele se insere, permitindo a identificação e a quantificação dos possíveis impactos ambientais causados por este. No Estado de Minas Gerais, executado pelas empresas ou às suas expensas, o automonitoramento é solicitado na maioria das vezes como condicionante das licenças ambientais desde o final dos anos 70. Apesar dos mais de trinta anos de existência do automonitoramento, pouco se sabe sobre este instrumento. Neste contexto, esta dissertação buscou avaliar a situação atual do automonitoramento no Estado de Minas Gerais, no que tange as matrizes de efluentes e de águas, utilizando como referência a bacia hidrográfica do rio Itabirito. Para tal, foi realizado o levantamento dos empreendimentos inseridos na área da bacia e que são obrigados a fazer o automonitoramento, a partir da consulta em documentos existentes no Sistema Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos - SISEMA, até o final do ano de 2008. Os dados obtidos nesses documentos foram sistematizados e interpretados, com o auxílio de tabelas e gráficos. Os resultados obtidos demonstram que os programas de automonitoramento, em geral, impostos pelo SISEMA aos empreendedores, não possuem qualquer tipo de padronização, seja na determinação das frequências dos envios dos relatórios e das amostragens a serem realizadas, ou na solicitação da lista de parâmetros a serem medidos, mesmo para empreendimentos de mesma atividade e de porte e potencial poluidor semelhantes. Muitos relatórios cadastrados e documentos dos processos existentes não estão digitalizados, além de estarem arquivados de forma indevida ou, até mesmo, extraviados. Problemas relativos à credibilidade das medições ambientais executados pelas empresas e/ou laboratórios, apontam para a necessidade de uma regulamentação deste tema, a fim de darem respaldo às demais ações que vem sendo tomadas no sentido de aumentar a confiabilidade nos resultados apresentados, de modo a garantir a veracidade e a qualidade das informações prestadas aos órgãos ambientais. O elevado número de processos de licenciamento e de revalidação das licenças de operação, a pressão exercida pelos interessados, os prazos fixos para a condução dos processos e o número reduzido de servidores fazem com que não seja feita umaanálise regular e eficaz do cumprimento das condicionantes do licenciamento ambiental, incluindo aí o automonitoramento. Ou seja, a solução para a problemática atual do automonitoramento no Estado passa por quatro palavras: Padronização, Regulamentação, Modernização e Fiscalização.
metadata.dc.description.abstracten: Self-monitoring, together with environmental licensing, is one of the most important environmental management tools, since it aims to follow up an company‟s relationship with the environment, allowing the identification and quantification of its possible environmental impacts. Since the late 70‟s, in the Minas Gerais state, self-monitoring is carried out by the companies or at their expenses, and, in most cases, it has been requested as a requirement for environmental permits. Despite the fact that is has existed for over thirty years, very little is known about self-monitoring. This dissertation has tried to assess the present status of self-monitoring in the Minas Gerais state, regarding effluents and other water matrices, using as reference the Itabirito river basin. In order to do so, a survey was carried out to identify all the companies set in the basin area that are obliged to perform self-monitoring, based on the consultation of the existing documents in SISEMA, up until the end of 2008. The data obtained from such documents were systematized and interpreted with the aid of tables and graphs. The results obtained show that, in general, self-monitoring programs, imposed by SISEMA to entrepreneurs, do not have any kind of standardization, either in the determination of the frequency in which reports must be sent and samplings performed, or in the request list for parameters to be measured. Which, most of the time, are different even for companies in the same activity, similar size and polluting potential. In addition, many of the registered reports and documents of existing processes have not been digitalized, are misfiled or even lost. Problems observed concerning the reliability of the environmental measurements carried out by the companies and/or laboratories point to the need of some regulation of this issue, that should also define other actions to increase the reliability of results presented, and, therefore, guarantee the truthfulness and quality of the information given to environmental agencies. The high number of licensing processes and revalidation processes of operation permits, the pressure from stakeholders, the reduced deadlines for the conduct of proceedings and the small amount of public servers result in the lack of regular and efficient analyses of environmental licensing requirements, including self-monitoring. In other words, the solution to the current problems with self-monitoring in Minas Gerais state lies on: Standardization, Regulation, Modernization and Inspection.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3044
Appears in Collections:PPGSEA - Mestrado profissional (Dissertações)

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