Contribuições para a elaboração e operacionalização de um plano de gerenciamento integrado de resíduos de serviços de saúde (PGIRSS) em Ouro Preto/MG.

Abstract

A Resolução Diretiva Colegiada (RDC) nº. 306/04 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Resolução nº. 358/05 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) trouxeram, recentemente, informações e diretrizes básicas para aprimorar o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) seja por parte dos estabelecimentos geradores destes resíduos quanto pelo poder público municipal, coresponsável no processo de gestão. No entanto, há um grande desafio a ser enfrentado pelos municípios: A capacitação dos profissionais envolvidos no gerenciamento dos RSS para adequar a prática atual aos parâmetros sugeridos pelas resoluções. É notório que este não é o único desafio enfrentado pelos municípios no que diz respeito ao saneamento básico, principalmente referindo-se aos municípios de pequeno e médio porte. Nesse sentido este trabalho surge com o objetivo de encontrar respostas para a seguinte questão: Como construir e implantar um PGIRSS no município de Ouro Preto/MG acatando seus desafios de gestão pública, suas peculiaridades e suas limitações? Para esse fim utilizou-se da pesquisa-ação como forma de diagnosticar o gerenciamento atual dos RSS no município, utilizando de visitas aos estabelecimentos de saúde, de aplicação de questionários e da quantificação dos RSS. Os dados do diagnóstico apontaram problemas a serem enfrentados na gestão dos RSS em Ouro Preto, fazendo surgir, com isso, metas ou ações que foram acompanhadas a partir da observação participante, da aplicação de mapas falantes, de entrevistas e de cursos de capacitação. Pôde-se perceber que a pesquisa-ação surge no contexto da administração pública como uma metodologia participativa e eficaz para a construção de um PGIRSS em um município de médio porte, pois possibilita reconhecer neste município os reais problemas enfrentados, e a enfrentar, por ele no contexto geral da administração pública, além de possibilitar identificar as peculiaridades locais. Decorrem, portanto, deste trabalho, bases para a construção e a implantação de um PGIRSS em municípios de pequeno e/ou médio porte a partir dos conceitos da pesquisa-ação. Ressalta-se, por fim, que para o sucesso da implantação e operacionalização do PGIRSS em longo prazo é necessário um significativo investimento na capacitação dos envolvidos diretamente no processo da gestão dos resíduos de serviços de saúde.