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Title: Panorama estadual das políticas públicas e indicadores dos serviços de manejo e gestão dos resíduos de construção civil.
Authors: Mattos, Edgard Souza
metadata.dc.contributor.advisor: Guarda, Vera Lúcia de Miranda
Vieira, Paulo de Castro
Keywords: Gestão ambiental
Sustentabilidade
Construção civil - resíduos
Issue Date: 2021
metadata.dc.contributor.referee: Guarda, Vera Lúcia de Miranda
Vieira, Paulo de Castro
Vimieiro, Gisele Vidal
Souza, Tamara Daiane de
Citation: MATTOS, Edgard Souza. Panorama estadual das políticas públicas e indicadores dos serviços de manejo e gestão dos resíduos de construção civil. 2021. 81 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) – Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2021.
Abstract: Para saber o destino que está sendo tomado, é preciso saber e entender o caminho que está sendo trilhado. Fazendo uma analogia para as questões dos Resíduos de Construção Civil (RCC), é condição sine qua non definir os objetivos e entender o cenário atual para traçar estratégias sustentáveis, a fim de reduzir os impactos gerados, buscando o equilíbrio entre o social, o econômico e o ambiental. Resíduos de construção civil e demolição, normalmente volumosos, podem gerar impactos de alto risco para a saúde dos homens e do meio ambiente. Por isso, há regulamentações para o seu descarte e incentivos para a sua redução, seja na aplicação dos 3R ou do conceito de Produção Mais Limpa. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo delinear o Panorama estadual das políticas públicas e indicadores dos serviços de manejo e gestão desses resíduos. Utilizando uma metodologia de revisão da literatura, avaliação de Resoluções e Leis, os resultados foram compilados em três artigos e uma cartilha com proposições para uma gestão adequada dos resíduos de construção civil. O primeiro artigo trouxe uma abordagem histórica no Brasil e no mundo, analisando as Normativas nacionais e do Estado de Minas Gerais, suas proposições, facilidades e obstáculos encontrados em sua aplicação. O segundo abordou duas Políticas Públicas com foco nos resíduos de construção civil vigentes em Minas Gerais: Minas Sem Lixões e Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com Foco em Resíduos da Construção Civil e Volumosos. E o último analisou o panorama dos indicadores de manejo e gestão dos resíduos de construção civil em Minas Gerais em relação aos demais Estados da região Sudeste. Os resultados demonstraram que o maior entrave não está na falta de ferramentas de controle e gestão dos RCC, mas sim na escassez de conhecimento, de controle e, por vezes, na negligência dos atores envolvidos. Apesar de ainda incipiente em Minas Gerais, praticar a gestão de RCC pode ser economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto para quem gere, seja setor público ou privado. Mas, para que isso aconteça, é fundamental ter conhecimento das legislações vigentes, saber aplicar as Políticas e Planos de gestão de RCC e ter um panorama da situação dos RCC no município.
metadata.dc.description.abstracten: To reach a destination one needs to know and understand the route to get there. Making an analogy to the issues of residues from civil construction and demolition, it is a sine qua non condition to define the objectives and understand the current scenario in order to draw up sustainable strategies to reduce the impacts generated, seeking a balance between the social, economic and environmental aspects. Residues from civil construction and demolition waste, which are usually bulky, can generate high-risk impacts on human health and the environment. Therefore, there are regulations for its disposal and incentives for its reduction, whether applying the 3Rs or the Cleaner Production concept. In this sense, the present work aims to outline the panorama of state policies and indicators of the manner of management services of the residues from civil construction. In this sense the present work has as its objective to outline the panorama of State policies and indicators of management of these residues. Using a literature review methodology, evaluation of Resolutions and Laws, the results were compiled into three articles and a booklet with proposals for an adequate management of residues from civil construction. The first article utilised brought a historical approach to in Brazil and in the world and also analyzed the existing National standards and those of the State of Minas Gerais, existing Regulations, their propositions, facilities and obstacles found in the application of these Laws; the second addressed two Public Policies with focus on the residues from civil construction in force in the State of Minas Gerais, viz. ‘Minas without Dumps,’ and, ‘The Metropolitan Plan for Integrated Waste Management with a Focus on Civil Construction and Bulky Waste,’ and the last one analyzes the panorama of the indicators of the manner of management of the residues from civil construction in the State of Minas Gerais in relation to the other states of the Southeast region. The results showed that the biggest obstacle is not the lack of control and management tools for the residues from civil construction, but the lack of knowledge, control and sometimes negligence of the actors involved. Although still at an early stage in Minas Gerais, managing practicing residues from civil construction management can be economically viable, socially fair and environmentally correct for those who manage, whether in the public or private sector. But for this to happen, it is essential to be aware of current legislation, know how to apply the policies and plans for management of residues from civil construction management policies and plans and have an overview of the situation of residues from civil construction in the municipality.
Description: Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16311
metadata.dc.rights.license: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 21/01/2021 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite a adaptação.
Appears in Collections:PPGSEA - Mestrado Profissional (Dissertações)

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