Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15774
Título: | Empreendedores de si mesmos e a racionalidade neoliberal na economia da tecnologia digital : a percepção de motoristas e entregadores mediados por aplicativos sobre sua relação jurídica com a plataforma e a criação de novos direitos trabalhistas. |
Autor(es): | Bagno, Lorena Isabella Marques |
Orientador(es): | Alves, Amauri Cesar |
Palavras-chave: | Empreendedores Razão prática Neoliberalismo Direito do Trabalho Tecnologia - plataforma digital |
Data do documento: | 2022 |
Membros da banca: | Alves, Amauri Cesar Pereira, Flávia Souza Máximo Pagani, Marcella |
Referência: | BAGNO, Lorena Isabella Marques. Empreendedores de si mesmos e a racionalidade neoliberal na economia da tecnologia digital: a percepção de motoristas e entregadores mediados por aplicativos sobre sua relação jurídica com a plataforma e a criação de novos direitos trabalhistas. 2022. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022. |
Resumo: | A presente pesquisa tem como cenário a Economia da Tecnologia Digital. Trata-se do modelo produtivo no qual a exploração de mão de obra é possível por conta do avanço tecnológico que permite conexões e comunicações imediatas. Popularmente conhecida como Economia do Compartilhamento, esse sistema utiliza trabalhadores considerados autônomos para prestar serviços aos consumidores das plataformas digitais. A situação jurídica desses trabalhadores é indefinida. Como a relação de emprego é a protagonista do Direito do Trabalho, as respostas jurídicas dadas a esses trabalhadores só podem ser que eles são empregados e têm direitos trabalhistas ou que não são empregados e não têm direitos trabalhistas, levando em consideração os requisitos do art. 3o da CLT. Ora juízes decidem pela subordinação, ora pela autonomia. Inseridos no capitalismo neoliberal e influenciados por essa mesma razão, muitos trabalhadores da Economia da Tecnologia Digital reproduzem discursos gerenciais de flexibilidade e empreendedorismo, não se reconhecendo, assim, como empregados. A produção discursiva da racionalidade neoliberal é voltada para converter toda pessoa em capital humano e fabricar um sujeito que seja conduzido e estimulado por técnicas aplicáveis a empresas. A proposta deste trabalho é estudar o empreendedor de si mesmo a partir da racionalidade neoliberal aplicada aos trabalhadores da Economia da Tecnologia Digital. Por meio de uma pesquisa empírica investigou-se qual a percepção de motoristas e entregadores mediados por aplicativos sobre sua condição jurídica perante a empresa, tendo como hipótese que esses trabalhadores se entendem como empreendedores de si mesmos. Concluiu-se, que, embora não se reconheçam como empregados, os motoristas e entregadores acreditam ter direitos em face de seus contratantes e que o diálogo com esses trabalhadores é necessário para a construção de novos direitos trabalhistas que de fato alcancem e satisfaçam essa categoria marcada pela vulnerabilidade. |
Descrição: | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. |
URI: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15774 |
Licença: | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 13/10/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. |
Aparece nas coleções: | PPGD - Mestrado (Dissertações) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
DISSERTAÇÃO_EmpreendedoresSiMesmos.pdf | 3,39 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons