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http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14342| Título: | República e Constituição de 1988 : ou constituição sem república? |
| Título(s) alternativo(s): | Republic and the 1988`s Constitution : or constitution without republic? |
| Autor(es): | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Silva, Diogo Bacha e |
| Palavras-chave: | História constitucional Constitutional history |
| Data do documento: | 2020 |
| Referência: | BAHIA, A. G. M. F. de M.; SILVA, D. B. e. República e Constituição de 1988: ou constituição sem república?. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 15, n. 2, artigo e33709, 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/33709>. Acesso em: 25 ago. 2021. |
| Resumo: | O texto percorre a história constitucional brasileira para demonstrar qual o ideário republicano que permeia a construção da história do nosso constitucionalismo. Indaga-se a efetiva existência de práticas republicanas na Constituição de 1988, a partir da história constitucional, bem como alguns problemas que inviabilizam a caracterização da República na Constituição de 1988. Dentre tais problemas, situa-se a reforma política, a cultura de golpe de estado e o presidencialismo de coalizão. Através de um método histórico-conceitual e jurídico-reflexivo, a conclusão é que ainda temos um projeto republicano inacabado. |
| Resumo em outra língua: | The text goes through the Brazilian constitutional history to demonstrate which republican ideology that did not permeates the construction of the history of our constitutionalism. We question is the effective existence of republican practices in the 1988 Constitution, based on constitutional history, as well as some problems that make the characterization of the Republic unfeasible in the 1988 Constitution. Among these problems, there is political reform, the coup culture of state and the coalition presidentialism. Through a historical-conceptual and law-reflexive method, the conclusion is that we still have an unfinished republican Project. |
| URI: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14342 |
| DOI: | https://doi.org/10.5902/1981369433709 |
| ISSN: | 1981-3694 |
| Licença: | Esta obra está sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Fonte: o PDF do artigo. |
| Aparece nas coleções: | DEDIR - Artigos publicados em periódicos |
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