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Title: Direito, trabalho e vulnerabilidade.
Other Titles: Law, labor, and vulnerability.
Authors: Alves, Amauri Cesar
Keywords: Proteção
Issue Date: 2019
Citation: ALVES, A. C. Direito, trabalho e vulnerabilidade. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, v. 64, n. 2, p. 111-139, maio/ago. 2019. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/63907>. Acesso em: 18 jun. 2020.
Abstract: O presente artigo tem por objetivo propor conceito de vulnerabilidade a ser desenvolvido no âmbito do Direito do Trabalho, além de apresentar possibilidades de sua aplicação em casos concretos que envolvem prestação laborativa, com ou sem vínculo empregatício. Será possível compreender a vulnerabilidade em contexto trabalhista como situação de inferioridade contratual agravada por fatores de risco laboral ou pela condição pessoal do trabalhador, seja ele empregado ou não, que poderá resultar em lesão em sua esfera patrimonial ou existencial. O presente estudo desenvolve a ideia de vulnerabilidade para justificar a ampliação da proteção normativa própria do Direito do Trabalho. A partir da identificação de vulnerabilidades poderá o intérprete, em situações jurídicas complexas, aplicar a estrutura de proteção social justrabalhista a trabalhadores que não são empregados em razão de ausência de elemento fático-jurídico caracterizador do vínculo empregatício.
metadata.dc.description.abstracten: This article aims to propose a concept of vulnerability to be developed in the scope of Labor Law, besides presenting possibilities of its application in concrete cases that involve labor provision, with or without employment relationship. It will be possible to understand the vulnerability in the labor context as a situation of contractual inferiority exacerbated by occupational risk factors or by the personal condition of the worker, whether employed or not, which could result in injury in their patrimonial or existential sphere. The present study develops the idea of vulnerability to justify the expansion of normative protection proper of Labor Law. From the identification of vulnerabilities, the interpreter can apply the structure of social protection to workers who are not employed because of the absence of a legal-juridical element that characterizes the employment relationship in complex legal situations.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12471
metadata.dc.identifier.doi: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i2.63907
ISSN: 2236-7284
metadata.dc.rights.license: Os trabalhos publicados na Revista da Faculdade de Direito - UFPR estão sob Licença Creative Commons que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Fonte: Revista da Faculdade de Direito - UFPR <http://revistas.ufpr.br/direito/about/submissions#copyrightNotice>. Acesso em: 18 jul. 2020.
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