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Title: Fluxos da informação e do conhecimento na análise técnica de processos de avaliação de impacto ambiental : estudo comparativo de agências ambientais em Minas Gerais e Portugal.
Authors: Rocha, Caroline Priscila Fan
metadata.dc.contributor.advisor: Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Ramos, Tomás Barros
Keywords: Impacto ambiental - avaliação
Gerenciamento de recursos de informação
Gestão do conhecimento
Minas Gerais
Portugal
Issue Date: 2019
metadata.dc.contributor.referee: Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Ramos, Tomás Barros
Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Prado Filho, José Francisco do
Sánchez, Luis Enrique
Citation: ROCHA, Caroline Priscila Fan. Fluxos da informação e do conhecimento na análise técnica de processos de avaliação de impacto ambiental: estudo comparativo de agências ambientais em Minas Gerais e Portugal. 2019. 155 f. Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental) - Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.
Abstract: A etapa de análise técnica dos estudos ambientais, apesar de sua relevância para a eficácia do processo de avaliação de impacto ambiental (AIA), recebeu pouca atenção da academia. Poucos estudos foram além das avaliações regulatórias para entender os meandros administrativos da análise técnica em agências ambientais, apesar de inúmeras críticas serem apontadas sobre essa etapa, como a morosidade, a subjetividade e a imprevisibilidade. Esta pesquisa teve como objetivo geral entender como o aprimoramento dos fluxos da informação e do conhecimento na análise técnica pode contribuir para a melhoria da AIA em agências ambientais. Tais fluxos foram analisados sob a perspectiva dos usuários, suas necessidades informacionais, e dos tipos, fontes, canais e produtos da informação, em duas agências ambientais: a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Com base em uma metodologia qualitativa de estudo de casos múltiplos, orientada pela revisão de legislações de AIA, análises de conteúdos de 12 pareceres técnicos, observações participantes e 23 entrevistas semiestruturadas nas agências ambientais, a pesquisa forneceu uma das caracterizações mais detalhadas da etapa de análise técnica até o momento. Embora seguindo arranjos institucionais e procedimentais semelhantes, as etapas de análise técnica nas duas agências ambientais possuem diferenças importantes. De modo geral, a análise técnica da APA é mais bem estruturada, participativa, detalhada e fundamentada, atendendo algumas das boas práticas citadas na literatura. Melhores fluxos da informação e do conhecimento foram evidenciados na APA e, consequentemente, menores ruídos ou barreiras da informação. Isso pode estar contribuindo para a obtenção de informações com de maior qualidade e celeridade, e para a construção de produtos da informação mais adequados, conhecimentos mais relevantes e decisões mais assertivas. As entrevistas revelaram diversas fragilidades na etapa de análise técnica e nos fluxos da informação e do conhecimento sobretudo no âmbito da SEMAD, mas também potenciais soluções para seu aprimoramento. De modo geral, conclui-se que os detalhes da análise técnica revelados nesta pesquisa podem afetar as percepções em torno da legitimidade e confiabilidade das recomendações das equipes técnicas em sistemas de AIA.
metadata.dc.description.abstracten: The review of environmental impact statements (EIS), despite its relevance to impact assessment effectiveness, has received scarce scholarly attention. Few studies have gone beyond the realm of regulatory evaluations to understand the managerial meanders of the review process. This study aimed to understand, to what extent, the improvement of information and knowledge flows in EIS review can contribute to the improvement of EIA in two environmental agencies: APA (Portuguese Environment Agency), in Portugal, and SEMAD (State Secretariat for Environment and Sustainable Development), in the Brazilian state of Minas Gerais. Based on a qualitative multiple-case study methodology informed by participant observation, unstructured interviews, and content analysis of 12 EIS review reports, the study provided what is arguably one of the most detailed characterizations of EIS review to date. While following similar institutional arrangements and broad procedural steps, the EIS review has important differences in APA and SEMAD. Overall, the Portuguese agency was found to have a more structured, participative, interdisciplinary, detailed, and grounded review, thus meeting some of the good practices often cited in the literature. Better flows of information and knowledge were evidenced in this agency and, consequently, lower information barriers, which may be contributing to obtain higher quality and faster information, as well as to build products from information, relevant knowledge and more assertive decisions. The interviews revealed several weaknesses in the EIS review and the flows of information and knowledge, especially within SEMAD, but also potential solutions for its improvement. In general, it is concluded that the details of the review process revealed in this thesis can affect perceptions around the legitimacy and reliability of reviewers’ recommendations.
Description: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12334
metadata.dc.rights.license: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 01/06/2020 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.
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