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Título: Compensação de supressão de mata atlântica em Minas Gerais : uma análise do potencial do uso de cotas de reserva ambiental balizados por critérios territoriais.
Autor(es): Cruz, Júlio César da
Orientador(es): Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Barella, Cesar Falcão
Palavras-chave: Áreas de conservação de recursos naturais - cotas
Reservas florestais - compensação financeira pelo exploração
Cadastro ambiental rural
Reservas florestais - mata atlântica
Código florestal
Data do documento: 2019
Membros da banca: Gontijo, Bernardo Machado
Nogueira, Sandra Maria Antunes
Dias, Lívia Cristina Pinto
Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Referência: CRUZ, Júlio César da. Compensação de supressão de mata atlântica em Minas Gerais : uma análise do potencial do uso de cotas de reserva ambiental balizados por critérios territoriais. 2019. 58 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.
Resumo: Os crescentes problemas ambientais do mundo estão impulsionando o surgimento de soluções políticas que vão muito além dos regulamentos tradicionais de comando e controle. Os formuladores de políticas têm percebido cada vez mais o valor dos arranjos híbridos e de políticas mistas para lidar com problemas ambientais complicados. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo principal explorar os méritos da criação de um mercado de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) no bioma da Mata Atlântica do Estado de Minas Gerais, por meio da identificação e avaliação do déficit potencial e o excedente de Reservas Legais (RL) na porção de Mata Atlântica do estado de Minas Gerais, da avaliação de quais porções dessas áreas da RL devem ser priorizadas com o objetivo de otimizar os ganhos de conservação florestal, para finalmente entender as possíveis sobreposições do mercado de CRA com o programa de compensação da Mata Atlântica, que já está em andamento. Foram estimados os déficits e excedentes de RL das propriedades inseridas na mata atlântica do estado com base dos dados do Cadastro Ambiental Rural. Posteriormente foi proposto um modelo, com o uso da técnica Analytic Hierarchy Process, para geração de um mapa de “áreas mais aptas para conservação”, com base nos remanescentes de vegetação nativa excedentes às reservas legais nas propriedades da área de estudo. Por fim levantou-se as compensações florestais por supressão de Mata Atlântica executadas no estado, com base nos pareceres obtidos junto ao Instituto Estadual de Florestas, onde procedeu-se a espacialização geográfica destas. Os resultados indicam uma razão de oferta/demanda de 2,76, com 781 mil ha de áreas disponíveis para negociação num mercado de CRAs. Ao se analisar as compensações executadas, percebe-se que o estado vem exigindo uma compensação média de 2:1, onde até então foram suprimidas cerca de 4 mil ha, com consequente compensação na ordem de 8 mil ha. Observando os volumes de áreas negociadas por meio de compensação florestal, e as áreas potenciais para cotas de reserva ambiental, imagina-se uma sobreposição diminuta entre os instrumentos. Ao cruzar as compensações com o mapa de áreas mais aptas, notou-se que apenas 44 compensações se sobrepunham. Os resultados realçaram o potencial do uso destes excedentes para fins de compensação florestal, e alertam para a necessidade do poder público definir critérios para alocação tanto das compensações florestais, bem como das compensações de reserva legal, por meio das cotas de reserva ambiental.
Resumo em outra língua: The growing environmental problems of the world are boosting the emergence of political solutions that go far beyond the traditional command and control regulations. Policymakers have increasingly perceived the value of hybrid arrangements and mixed policies to deal with complicated environmental problems. In this context, the main objective of this work was to explore the merits of the creation of a Market of Environmental Reserves Quota in the Atlantic Forest a biome of the State of Minas Gerais, by identifying and evaluating the potential deficit and the surplus of legal reserve in the portion of Atlantic Forest in the state of Minas Gerais, of the evaluation of which portions of these areas of the legal reserve should be prioritized in order to optimize forest conservation gains, in order to finally understand the possible overlays of the market of environmental reserve quotas with the Atlantic forest Compensating program, which is already under way. The deficits and surpluses of legal reserve of the properties inserted in the Atlantic forest of the state were estimated, based on data from the Rural Environmental Registry (whose acronym is CAR). Later, a model was proposed, using the Analytic Hierarchy Process, to generate a map of "areas more suitable for conservation", based on the remnants of native vegetation surplus to legal reserves in the properties of the study area. Finally, the Forest Compensations for suppression of Atlantic forest executed in the state were obtained, based on the reports obtained from the State Forestry Institute (whose acronym is IEF), where the geographical spatialization of these was carried out. The results indicate a supply/demand ratio of 2.76, with 781 thousand ha of areas available for trading in a market for environmental reserve quotas. When analyzing the forest compensations carried out, it is noticed that the state has been demanding an average compensation of 2: 1, where up to that time some 4 thousand ha have been suppressed, with consequent compensation in the order of 8 thousand ha. By looking at the volumes of areas negotiated through forest compensating, and the potential areas for environmental reserve quotas, one imagines a small overlap between the instruments. Crossing offsets with the map of the most suitable areas, it was noted that only 44 offsets overlapped. The results highlighted the potential of the use of these surpluses for forest compeensating purposes and warn of the need for public authorities to define criteria for allocating both forest compensation and legal reserve compensation through environmental reserve quotas.
Descrição: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11704
Licença: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 14/08/2019 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.
Aparece nas coleções:PROAMB - Mestrado (Dissertações)

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