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Title: Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política.
Other Titles: Thinking about the legitimacy of judicial review in times of political crisis.
Authors: Silva, Diogo Bacha e
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
Keywords: Populismo judicial
Paradoxos
Teoria dos sistemas
Judicial populism
Paradoxes
Issue Date: 2018
Citation: SILVA, D. B. e; BAHIA, A. G. M. F. de M. Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 19, n. 1, p. 163-190, jan./abr. 2018. Disponível em: <http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/986>. Acesso em: 13 fev. 2019.
Abstract: O presente trabalho procura observar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise política. Refletimos sobre o nascimento da jurisdição constitucional enquanto paradoxo e a problemática discutida sobre sua legitimidade. Em tempos de crise política, o subsistema político provoca irritações sistêmicas fazendo surgir semânticas novas que a jurisdição constitucional deve transformar em comunicações jurídicas. Identificamos o populismo judicial e a primazia dos argumentos econômicos como novos elementos que provocam crise na legitimidade democrática da jurisdição constitucional.
metadata.dc.description.abstracten: The present work tries to observe the legitimacy of the judicial review in times of political crisis. We reflect on the birth of judicial review as a paradox and the problematic discussed about its legitimacy. In times of political crisis, the political subsystem causes systemic irritations, bringing forth new semantics that judicial review must transform into legal communications. We identify judicial populism and the primacy of economic arguments as new elements that provoke crisis in the democratic legitimacy of judicial review.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11284
metadata.dc.identifier.doi: http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v19i1.986
ISSN: 2175-6058
metadata.dc.rights.license: Os trabalhos publicados na Revista de Direitos e Garantias Fundamentais estão sob Licença Creative Commons que permite copiar, distribuir, transmitir e adaptar o trabalho, desde que sejam citados o autor e licenciante. Fonte: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais <http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/index>. Acesso em: 24 jan. 2017.
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