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Data do documento | Título | Autor(es) |
2023 | A autonomia existencial das pessoas com deficiência mental nos cartórios : diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores. | Daniel, Marina Oliveira |
2023 | Fundamentos que permitem a representação de pessoas com deficiência mesmo após a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD). | Barbosa, Letícia Mendes |
2023 | A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência. | Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias |
2021 | A terra, o direito e o acesso à justiça : a assessoria jurídica popular e o desastre de Mariana - MG. | Lima, Mateus Rocha |
2021 | A reforma trabalhista de 2017 na percepção dos trabalhadores em turismo, hotelaria e alimentação de Mariana e Ouro Preto.. | Morais, Cleberson Ferreira de |
2022 | A sobrevitimização da mulher negra pelo Sistema Penal Brasileiro : uma análise a partir de estudo de caso de audiência de instrução e julgamento no crime de estupro. | Silva, Mariana Gonçalves de Souza |
2022 | Empreendedores de si mesmos e a racionalidade neoliberal na economia da tecnologia digital : a percepção de motoristas e entregadores mediados por aplicativos sobre sua relação jurídica com a plataforma e a criação de novos direitos trabalhistas. | Bagno, Lorena Isabella Marques |
2022 | Novas tecnologias no currículo dos cursos de Direito : avanços e desafios. | Souza, Ana Carolina Cardoso de |
2022 | O trabalho improdutivo das pessoas atingidas de Gesteira : uma visibilização necessária para reparação integral de direitos. | Costa, Frederico Cunha |
2022 | O plano de parto como instrumento para exercício dos direitos reprodutivos da gestante. | Palazzi, Patrícia Aparecida Rodrigues |
2022 | O direito à assessoria técnica independente às pessoas atingidas pelo desastre-crime de Fundão na bacia do Rio Doce : percursos e percalços. | Lara, Marco Aurélio Souza |
2022 | A qualificação jurídica do assentimento informado em contexto de pesquisa com crianças e adolescentes. | Fonseca, Gabriel Carvalho |
2022 | AQUA : um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais - dimensionando as limitações do “direito humano de acesso à água potável e saneamento básico” nos territórios atingidos pela mineração de barragens. | Cruz Ayala, Carlos Maurício |
2022 | Boas práticas no tratamento de dados pessoais de adolescentes. | Santos, Alexandre Guilherme dos |
2022 | Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais : uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria crítica da (re)invenção dos direitos humanos. | Barros, Eloá Leão Monteiro de |
2022 | A Constituição Federal de 1988 e a organização coletiva dos trabalhadores entregadores mediados por aplicativos em Belo Horizonte/MG : entre o passado e o presente de uma permanente luta por direitos. | Gonçalves, Nicolle Wagner da Silva |
2022 | As relações entre os corpos, os espaços e o Direito : por uma análise decolonial a partir do Giro Espacial no Direito do Programa Vila Viva BH. | Severino, Lorena de Oliveira |
2022 | Minha corpa é voz de afeto : a cisheteronormatividade encarnada na cidade e o direito como impedimento para o fim do mundo. | Mello, Germana Maria Guinle de |
2022 | A colonialidade dos direitos humanos das mulheres : uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro. | Gervasio, Ana Laura Marques |
2020 | A construção procedimental e discursiva do direito como ação desestruturante do poder punitivo nas prisões do Brasil : do assujeitamento incapacitante da pessoa encarcerada ao seu reconhecimento como sujeito de direito. | Carvalho, Stephanie Ribeiro |
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