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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020O estado policial-securitário e as violências ANTI-QUEER no Brasil : a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985).Aguiar, Rafael dos Reis
2020O que pode o povo decidir? : uma genealogia do direito de participação das atingidas e atingidos pelo desastre de Fundão.Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
2020Mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão (2015) : uma análise dos efeitos, dos danos e das violações de direitos.Farias, Michelle Cristina
2020Programas de intervenção com homens na lei Maria da Penha : violências contra as mulheres, masculinidades e responsabilização sem dor.Afonso Neto, José
2020A construção procedimental e discursiva do direito como ação desestruturante do poder punitivo nas prisões do Brasil : do assujeitamento incapacitante da pessoa encarcerada ao seu reconhecimento como sujeito de direito.Carvalho, Stephanie Ribeiro
2020Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais sob a ótica da eficiência na promoção de autodeterminação informativa.Estêves, Guilherme Mesquita
2020O dever do estado brasileiro de punir a opressão com motivação LGBTifóbica e a necessidade de inclusão das minorias sexuais : uma análise baseada na teoria da justiça de Nancy Fraser.Ribeiro, João Ronaldo
2020Revisitando o instituto das unidades de proteção integral para a permanência de povos e comunidades tradicionais marginalizadas sob uma perspectiva relacional ser humano e natureza.Campos, Gabrielle Luz
2020Que (in)justiça é essa? : a paridade participativa como alternativa ao silenciamento das vozes das mulheres na esfera pública-política.Rodrigues, Emely Braga
2020A avaliação biopsicossocial das "deficiências" : uma análise crítica Interdisciplinar em um procedimento genealógico.Mendonça, Lucimara Lopes Keuffer