PPGD - Mestrado (Dissertações) : [89] Collection home page

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2023A descolonização do direito pelo exercício de ampla cidadania.Linhares, Cryzthiane Andrade
2023A quem salva a Zona de Autossalvamento : um estudo sobre a violação de direitos decorrente do risco de rompimento da Barragem de Doutor em Antônio Pereira – Ouro Preto/MG.Senna, Gabriel de Melo
2023Vulnerabilidade algorítmica do trabalhador docente no ensino superior privado.Figueiredo, Camila Pita
2023A invisibilidade do homem idoso CIS como destinatário de políticas públicas de saúde/prevenção frente ao aumento de infecções por HIV/AIDS no Brasil.Gomes, Marcus Vinicius Alves Carneiro
2023O direito à assessoria técnica independente em Minas Gerais (2016 – 2023) : entre consensos e dissenso.Julião, Janaína Aparecida
2023Da invisibilidade à diversidade : as tratativas voltadas à intersexualidade no contexto latino americano.Santos, Ana Beatriz Fonseca dos
2023As boas práticas na condução do processo estrutural : reflexões acerca da atuação do juiz na arguição de descumprimento de preceito fundamental no 709.Gomes, Kessler Cotta
2023A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.Terra, Ligia Machado
2023Responsabilização do homem autor de violência contra a mulher : contribuições do paradigma da restauratividade e da psicanálise.Ramos, Juliana de Souza
2023A atuação parlamentar e seu limite jurídico-político : o Processo Legislativo Disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.Damazio, Caio Lucca
2023Do INSS que temos ao INSS que queremos : diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 - Tema 1066 – STF.Mapa, Amanda Michelle Faria Araújo
2023O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais : análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo.Carvalho, Maria Tereza Queiroz
2023O direito à língua materna dos Povos Originários : o caso do Povo Xokó.Santos, Liliane da Silva
2023Do corpo que luta à luta com o corpo : decolonizando o direito de greve.Faria, Márcia Fernanda Corrêa
2023El origen del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano : la construcción de una democracia decolonial.Tarazona Vélez, Luz Angela
2023Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.Santiago, Felipe Gomes
2023Os instrumentos do registro e da indicação geográfica em prol da efetiva proteção do direito ao patrimônio cultural agroalimentar : uma boa prosa jurídica, do campo à mesa.Pinheiro, Rosana Sampaio
2023A autonomia existencial das pessoas com deficiência mental nos cartórios : diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores.Daniel, Marina Oliveira
2023Fundamentos que permitem a representação de pessoas com deficiência mesmo após a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).Barbosa, Letícia Mendes
2023A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência.Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias
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