Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2020	O ensino confessional nas escolas públicas : direito, pluralismo e razão pública no julgamento da ADI nº 4.439 pelo Supremo Tribunal Federal.	Schiassi, Andressa Silva
2020	Análise jurimétrica da desconsideração da personalidade e das posições de vulnerabilidades de pessoas jurídicas.	Godói, Nayder Rommel de Araújo
2020	A avaliação biopsicossocial das "deficiências" : uma análise crítica Interdisciplinar em um procedimento genealógico.	Mendonça, Lucimara Lopes Keuffer
2019	A liberdade sexual, um direito fundamental : reflexões sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia.	Viana, Eduardo Lourenço
2019	Direitos da natureza : a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a restauração do Rio Doce.	Fausto, Andiara Cristine Mercini
2019	Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem : contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para a ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado.	Leite, Rafaela Fernandes
2019	Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista.	Souza, Josiene Aparecida de
2019	A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial : direitos e saberes construídos nas resistências populares.	Carneiro, Maria do Rosário de Oliveira
2020	Que (in)justiça é essa? : a paridade participativa como alternativa ao silenciamento das vozes das mulheres na esfera pública-política.	Rodrigues, Emely Braga
2020	Revisitando o instituto das unidades de proteção integral para a permanência de povos e comunidades tradicionais marginalizadas sob uma perspectiva relacional ser humano e natureza.	Campos, Gabrielle Luz
2020	Judicialização da política, razão pública e democracia : a impossibilidade de uma resposta institucional ao ativismo judicial.	Medírcio, Marco Antônio Nicolato
2020	A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio.	Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
2020	Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais sob a ótica da eficiência na promoção de autodeterminação informativa.	Estêves, Guilherme Mesquita
2020	O dever do estado brasileiro de punir a opressão com motivação LGBTifóbica e a necessidade de inclusão das minorias sexuais : uma análise baseada na teoria da justiça de Nancy Fraser.	Ribeiro, João Ronaldo
2020	O estado policial-securitário e as violências ANTI-QUEER no Brasil : a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985).	Aguiar, Rafael Dos Reis
2020	Reconsiderando a “legislação simbólica” no combate à discriminação de pessoas LGBT+ no âmbito municipal.	Fonseca Junior, Arísio Antonio
2019	A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos.	Soares, Yollanda Farnezes
2019	Judicialização da saúde e a (des)conexão com a justiça social : entendendo o fenômeno a partir do perfil socioeconômico de seus atores sociais : o caso do estado de Minas Gerais.	Araújo, Rosilene Borges dos Santos
2019	Possibilidades para uma avaliação de impacto cultural autônoma à avaliação de impacto ambiental : abordagem sob a ótica dos novos direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo.	Cunha, Isabela Camila da
2019	O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.	Silva, Jéssica de Paula Bueno da