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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023 | A descolonização do direito pelo exercício de ampla cidadania. | Linhares, Cryzthiane Andrade |
| 2023 | A quem salva a Zona de Autossalvamento : um estudo sobre a violação de direitos decorrente do risco de rompimento da Barragem de Doutor em Antônio Pereira – Ouro Preto/MG. | Senna, Gabriel de Melo |
| 2023 | Vulnerabilidade algorítmica do trabalhador docente no ensino superior privado. | Figueiredo, Camila Pita |
| 2023 | A invisibilidade do homem idoso CIS como destinatário de políticas públicas de saúde/prevenção frente ao aumento de infecções por HIV/AIDS no Brasil. | Gomes, Marcus Vinicius Alves Carneiro |
| 2023 | O direito à assessoria técnica independente em Minas Gerais (2016 – 2023) : entre consensos e dissenso. | Julião, Janaína Aparecida |
| 2023 | Da invisibilidade à diversidade : as tratativas voltadas à intersexualidade no contexto latino americano. | Santos, Ana Beatriz Fonseca dos |
| 2023 | As boas práticas na condução do processo estrutural : reflexões acerca da atuação do juiz na arguição de descumprimento de preceito fundamental no 709. | Gomes, Kessler Cotta |
| 2023 | A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak. | Terra, Ligia Machado |
| 2023 | Responsabilização do homem autor de violência contra a mulher : contribuições do paradigma da restauratividade e da psicanálise. | Ramos, Juliana de Souza |
| 2023 | A atuação parlamentar e seu limite jurídico-político : o Processo Legislativo Disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. | Damazio, Caio Lucca |
| 2023 | Do INSS que temos ao INSS que queremos : diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 - Tema 1066 – STF. | Mapa, Amanda Michelle Faria Araújo |
| 2023 | O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais : análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo. | Carvalho, Maria Tereza Queiroz |
| 2023 | O direito à língua materna dos Povos Originários : o caso do Povo Xokó. | Santos, Liliane da Silva |
| 2023 | Do corpo que luta à luta com o corpo : decolonizando o direito de greve. | Faria, Márcia Fernanda Corrêa |
| 2023 | El origen del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano : la construcción de una democracia decolonial. | Tarazona Vélez, Luz Angela |
| 2023 | Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional. | Santiago, Felipe Gomes |
| 2023 | Os instrumentos do registro e da indicação geográfica em prol da efetiva proteção do direito ao patrimônio cultural agroalimentar : uma boa prosa jurídica, do campo à mesa. | Pinheiro, Rosana Sampaio |
| 2023 | A autonomia existencial das pessoas com deficiência mental nos cartórios : diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores. | Daniel, Marina Oliveira |
| 2023 | Fundamentos que permitem a representação de pessoas com deficiência mesmo após a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD). | Barbosa, Letícia Mendes |
| 2023 | A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência. | Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias |
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