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Issue Date | Title | Author(s) |
2019 | Agregação sindical das empregadas domésticas com profissão regulamentada especial : ocultamento e invisibilidade enquanto categoria. | Linhares, Roberta Castro Lana |
2019 | Legislação e dignidade das famílias homoafetivas. | Oliveira Júnior, Paulo Afonso de |
2020 | Direitos sociais na Constituição da República : desmembramento constitucional em decorrência da reforma trabalhista. | Castro, Thiago Henrique Lopes de |
2020 | O ensino confessional nas escolas públicas : direito, pluralismo e razão pública no julgamento da ADI nº 4.439 pelo Supremo Tribunal Federal. | Schiassi, Andressa Silva |
2020 | Análise jurimétrica da desconsideração da personalidade e das posições de vulnerabilidades de pessoas jurídicas. | Godói, Nayder Rommel de Araújo |
2020 | A avaliação biopsicossocial das "deficiências" : uma análise crítica Interdisciplinar em um procedimento genealógico. | Mendonça, Lucimara Lopes Keuffer |
2019 | A liberdade sexual, um direito fundamental : reflexões sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia. | Viana, Eduardo Lourenço |
2019 | Direitos da natureza : a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a restauração do Rio Doce. | Fausto, Andiara Cristine Mercini |
2019 | Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem : contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para a ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado. | Leite, Rafaela Fernandes |
2019 | Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista. | Souza, Josiene Aparecida de |
2019 | A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial : direitos e saberes construídos nas resistências populares. | Carneiro, Maria do Rosário de Oliveira |
2020 | Que (in)justiça é essa? : a paridade participativa como alternativa ao silenciamento das vozes das mulheres na esfera pública-política. | Rodrigues, Emely Braga |
2020 | Revisitando o instituto das unidades de proteção integral para a permanência de povos e comunidades tradicionais marginalizadas sob uma perspectiva relacional ser humano e natureza. | Campos, Gabrielle Luz |
2020 | Judicialização da política, razão pública e democracia : a impossibilidade de uma resposta institucional ao ativismo judicial. | Medírcio, Marco Antônio Nicolato |
2020 | A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio. | Oliveira, Priscilla Jordanne Silva |
2020 | Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais sob a ótica da eficiência na promoção de autodeterminação informativa. | Estêves, Guilherme Mesquita |
2020 | O dever do estado brasileiro de punir a opressão com motivação LGBTifóbica e a necessidade de inclusão das minorias sexuais : uma análise baseada na teoria da justiça de Nancy Fraser. | Ribeiro, João Ronaldo |
2020 | O estado policial-securitário e as violências ANTI-QUEER no Brasil : a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985). | Aguiar, Rafael dos Reis |
2020 | Reconsiderando a “legislação simbólica” no combate à discriminação de pessoas LGBT+ no âmbito municipal. | Fonseca Junior, Arísio Antonio |
2019 | A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos. | Soares, Yollanda Farnezes |
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