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2023
Do INSS que temos ao INSS que queremos : diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 - Tema 1066 – STF.
Mapa, Amanda Michelle Faria Araújo
2023
O direito à língua materna dos Povos Originários : o caso do Povo Xokó.
Santos, Liliane da Silva
2023
O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais : análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo.
Carvalho, Maria Tereza Queiroz
2023
A descolonização do direito pelo exercício de ampla cidadania.
Linhares, Cryzthiane Andrade
2023
Fundamentos que permitem a representação de pessoas com deficiência mesmo após a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Barbosa, Letícia Mendes
2023
O direito à assessoria técnica independente em Minas Gerais (2016 – 2023) : entre consensos e dissenso.
Julião, Janaína Aparecida
2023
A invisibilidade do homem idoso CIS como destinatário de políticas públicas de saúde/prevenção frente ao aumento de infecções por HIV/AIDS no Brasil.
Gomes, Marcus Vinicius Alves Carneiro
2023
A quem salva a Zona de Autossalvamento : um estudo sobre a violação de direitos decorrente do risco de rompimento da Barragem de Doutor em Antônio Pereira – Ouro Preto/MG.
Senna, Gabriel de Melo
2023
Da invisibilidade à diversidade : as tratativas voltadas à intersexualidade no contexto latino americano.
Santos, Ana Beatriz Fonseca dos
2023
Vulnerabilidade algorítmica do trabalhador docente no ensino superior privado.
Figueiredo, Camila Pita
Busca facetada
Autor
1
Barbosa, Letícia Mendes
1
Carvalho, Maria Tereza Queiroz
1
Damazio, Caio Lucca
1
Daniel, Marina Oliveira
1
Dantas, José Rafael Dias
1
Faria, Márcia Fernanda Corrêa
1
Figueiredo, Camila Pita
1
Gomes, Kessler Cotta
1
Gomes, Marcus Vinicius Alves Carn...
1
Julião, Janaína Aparecida
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Assunto
2
Direito do trabalho
2
Justiça restaurativa
1
AIDS doença em idosos
1
Antônio Pereira - Ouro Preto-MG
1
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Ação coletiva - processo civil - ...
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Capacidade civi
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Cidadania
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