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2023Do INSS que temos ao INSS que queremos : diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 - Tema 1066 – STF.Mapa, Amanda Michelle Faria Araújo
2023O direito à língua materna dos Povos Originários : o caso do Povo Xokó.Santos, Liliane da Silva
2023O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais : análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo.Carvalho, Maria Tereza Queiroz
2023A descolonização do direito pelo exercício de ampla cidadania.Linhares, Cryzthiane Andrade
2023Fundamentos que permitem a representação de pessoas com deficiência mesmo após a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).Barbosa, Letícia Mendes
2023O direito à assessoria técnica independente em Minas Gerais (2016 – 2023) : entre consensos e dissenso.Julião, Janaína Aparecida
2023A invisibilidade do homem idoso CIS como destinatário de políticas públicas de saúde/prevenção frente ao aumento de infecções por HIV/AIDS no Brasil.Gomes, Marcus Vinicius Alves Carneiro
2023A quem salva a Zona de Autossalvamento : um estudo sobre a violação de direitos decorrente do risco de rompimento da Barragem de Doutor em Antônio Pereira – Ouro Preto/MG.Senna, Gabriel de Melo
2023Da invisibilidade à diversidade : as tratativas voltadas à intersexualidade no contexto latino americano.Santos, Ana Beatriz Fonseca dos
2023Vulnerabilidade algorítmica do trabalhador docente no ensino superior privado.Figueiredo, Camila Pita