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2019Transgeneridade e direito de ser : relação entre o reconhecimento de si e o reconhecimento jurídico de novos sujeitos de direitos.Camilloto, Ludmilla Santos de Barros
2019O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.Silva, Jéssica de Paula Bueno da
2019Judicialização da saúde e a (des)conexão com a justiça social : entendendo o fenômeno a partir do perfil socioeconômico de seus atores sociais : o caso do estado de Minas Gerais.Araújo, Rosilene Borges dos Santos
2019Possibilidades para uma avaliação de impacto cultural autônoma à avaliação de impacto ambiental : abordagem sob a ótica dos novos direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo.Cunha, Isabela Camila da
2019Participação popular no processo de eleição de bens culturais á luz da democracia deliberativa e do 'reconhecimento'.Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2019Por uma hermenêutica constitucional para transexuais vítimas de violência doméstica e familiar.Marra, Fabiane Barbosa
2019Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.Cota, Samuel Paiva
2019As audiências públicas como mecanismo de legitimação do processo legislativo no Congresso Nacional a partir da ideia de razão pública de John Rawls.Castro, Júnior Ananias
2019Meios atípicos de execução e o cumprimento de sentenças estruturais : entre a legitimidade constitucional e a efetividade.Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
2019A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos.Soares, Yollanda Farnezes