Browsing by Author Souza, Iara Antunes de

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2020Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais sob a ótica da eficiência na promoção de autodeterminação informativa.Estêves, Guilherme Mesquita
2019Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista.Souza, Josiene Aparecida de
2021Autonomia privada existencial de mulheres brasileiras e a estratégia de pesquisa literária em relatos diários : análise da obra “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”.Ribeiro, Karine Lemos Gomes
2018Autoridade parental e Lei da Palmada.Souza, Iara Antunes de; Berlini, Luciana Fernandes
2020A bioética da responsabilidade e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde em tempos de pandemia.Sá, Maria de Fátima Freire de; Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de
2017Capacidade civil, interdição e curatela : as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental.Souza, Iara Antunes de; Silva, Michelle Danielle Cândida
2018O casamento das pessoas com deficiência mental no Brasil : identidade, cultura e família.Souza, Iara Antunes de
2019Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem : contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para a ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado.Leite, Rafaela Fernandes
2012Da afetividade à responsabilidade : o pretenso “princípio jurídico da afetividade” no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral.Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de
2020Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência.Souza, Iara Antunes de; Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
2017Eficiência do processo administrativo ambiental : estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG).Garcia, Luiz Carlos
2020Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Silva, Leila Bitencourt Reis da
2020Regime das competências : uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes.Pereira, Rian Pinheiro
2020A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio.Oliveira, Priscilla Jordanne Silva