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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2019 | Análise decolonial das personagens femininas da obra Olhos d´água, de Conceição Evaristo. | Pereira, Humberto Gomes; Lisbôa, Natália de Souza |
| 2022 | Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais : uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria crítica da (re)invenção dos direitos humanos. | Barros, Eloá Leão Monteiro de |
| 2022 | AQUA : um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais - dimensionando as limitações do “direito humano de acesso à água potável e saneamento básico” nos territórios atingidos pela mineração de barragens. | Cruz Ayala, Carlos Maurício |
| 2019 | A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial : direitos e saberes construídos nas resistências populares. | Carneiro, Maria do Rosário de Oliveira |
| 2022 | A colonialidade dos direitos humanos das mulheres : uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro. | Gervasio, Ana Laura Marques |
| 2021 | Cota de gênero e representação política da mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais : uma análise jurídico-sociológica sob a ótica do feminismo decolonial. | Salles, Victória Taglialegna |
| 2023 | Da invisibilidade à diversidade : as tratativas voltadas à intersexualidade no contexto latino americano. | Santos, Ana Beatriz Fonseca dos |
| 2020 | Decisionismo judicial brasileiro : da teoria ao caso Lula-triplex. | Crivellari, Thiago Fernando Miranda |
| 2020 | O dever do estado brasileiro de punir a opressão com motivação LGBTifóbica e a necessidade de inclusão das minorias sexuais : uma análise baseada na teoria da justiça de Nancy Fraser. | Ribeiro, João Ronaldo |
| 2019 | Direitos da natureza : a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a restauração do Rio Doce. | Fausto, Andiara Cristine Mercini |
| 2022 | Do afropessimismo ao afrofuturismo : a anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade. | Corraide, Marco Túlio |
| 2023 | Do corpo que luta à luta com o corpo : decolonizando o direito de greve. | Faria, Márcia Fernanda Corrêa |
| 2023 | El origen del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano : la construcción de una democracia decolonial. | Tarazona Vélez, Luz Angela |
| 2022 | En busca de uma democracia basada en la justicia ecológica : conflictos socioambientales como um problema de desiguald social. | Lisbôa, Natália de Souza; Galanzino, Marianela Laura |
| 2020 | O estado policial-securitário e as violências ANTI-QUEER no Brasil : a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985). | Aguiar, Rafael dos Reis |
| 2021 | Eu não te quero aqui! : xenofobia contra migrantes forçados no Brasil : uma herança colonial. | Arão, Clara Ribeiro |
| 2021 | Influência da indumentária nas representações jurídicas - relações de poder e gênero. | Lisbôa, Natália de Souza; Silva, Ana Carolina |
| 2021 | Justicia cognitiva y conflictos socioambientales : análisis de la inserción de los saberes no expertos en la Justicia Ambiental : caso “Barragem de Fundão”. | Galanzino, Marianela Laura |
| 2019 | A liberdade sexual, um direito fundamental : reflexões sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia. | Viana, Eduardo Lourenço |
| 2022 | As lutas por direitos a partir das epistemologias do sul e as potencialidades do novo constitucionalismo latino-americano. | Lisbôa, Natália de Souza; Prates, Lucas de Souza; Gervásio, Ana Laura Marques |
