Navegando por Autor Alves, Amauri Cesar

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração : análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª região.Alves, Amauri Cesar; Oliveira, Daniela Cristine Dias de
2019Agregação sindical das empregadas domésticas com profissão regulamentada especial : ocultamento e invisibilidade enquanto categoria.Linhares, Roberta Castro Lana
2022A Constituição Federal de 1988 e a organização coletiva dos trabalhadores entregadores mediados por aplicativos em Belo Horizonte/MG : entre o passado e o presente de uma permanente luta por direitos.Gonçalves, Nicolle Wagner da Silva
2023Controle de convencionalidade das regras trabalhistas pós-reforma : aplicação das convenções da OIT no TRT da 3ª Região.Alves, Amauri Cesar; Rocha, Marina Souza Lima
2019Direito, trabalho e vulnerabilidade.Alves, Amauri Cesar
2022Direitos humanos na jurisprudência do TRT da 3ª Região pós-reforma trabalhista.Alves, Amauri Cesar
2020Direitos sociais na Constituição da República : desmembramento constitucional em decorrência da reforma trabalhista.Castro, Thiago Henrique Lopes de
2021Direitos sociais não efetivados : promessas constitucionais ou direitos fundamentais?Alves, Amauri Cesar; Martins, Ana Luísa Mendes; Linhares, Roberta Castro Lana
2022Empreendedores de si mesmos e a racionalidade neoliberal na economia da tecnologia digital : a percepção de motoristas e entregadores mediados por aplicativos sobre sua relação jurídica com a plataforma e a criação de novos direitos trabalhistas.Bagno, Lorena Isabella Marques
2019Entre dívidas e liberdade : paralelos fáticos entre o endividamento para compra da alforria e a atual escravidão por dívida no Brasil.Alves, Amauri Cesar; Bagno, Lorena Isabella Marques
2020Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus.Alves, Amauri Cesar; Bagno, Lorena Isabella Marques; Gonçalves, Nicolle
2023Escravidão digital : caracterização jurídica do trabalho escravo contemporâneo nas relações de trabalho intermediadas por plataformas digitais.Reis Júnior, Neuber Teixeira dos
2020Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil : reflexos para o trabalhador e resistências possíveis.Alves, Amauri Cesar; Bagno, Lorena Isabella Marques; Gonçalves, Nicolle
2022Fortalecimento da classe trabalhadora frente ao capital pela via do direito sindical constitucionalizado : redes sindicais internacionais, sindicalismo de escolha e categoria profissional essencial na terceirização de serviços.Alves, Amauri Cesar
2020Liberdade sindical no Brasil : previsão normativa constitucional e realidade fática atual.Alves, Amauri Cesar; Linhares, Roberta Castro Lana
2015Limite constitucional de jornada, dano existencial e trabalho escravo.Alves, Amauri Cesar
2020O mito da outorga e a atual legislação trabalhista no Brasil.Alves, Amauri Cesar; Rocha, Marina Souza Lima
2020Mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão (2015) : uma análise dos efeitos, dos danos e das violações de direitos.Farias, Michelle Cristina
2022Novo perfil da onerosidade na relação de emprego : releitura do requisito do Artigo 3º da CLT para a efetivação de direitos fundamentais do trabalho.Alves, Amauri Cesar
2021Organização sindical dos empregados domésticos : análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção 189 da OIT e com a CLT.Alves, Amauri Cesar