Navegando por Autor Souza, Iara Antunes de
Mostrando resultados 20 a 22 de 22
< Anterior
Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
2020 | Regime das competências : uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes. | Pereira, Rian Pinheiro |
2023 | A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência. | Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias |
2020 | A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio. | Oliveira, Priscilla Jordanne Silva |