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REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP
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2017
Eficiência do processo administrativo ambiental : estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG).
Garcia, Luiz Carlos
2021
Erro grosseiro e responsabilização do agente público.
Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de; Sá, Maria de Fátima Freire de
2021
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência : novos direitos e vulnerabilidades.
Souza, Iara Antunes de; Ribeiro, Karine Lemos Gomes; Carvalho, Daniele Aparecyda Vali
2020
Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Silva, Leila Bitencourt Reis da
2020
Regime das competências : uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes.
Pereira, Rian Pinheiro
2023
A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência.
Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias
2020
A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio.
Oliveira, Priscilla Jordanne Silva