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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | AQUA : um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais - dimensionando as limitações do “direito humano de acesso à água potável e saneamento básico” nos territórios atingidos pela mineração de barragens. | Cruz Ayala, Carlos Maurício |
| 2020 | A avaliação biopsicossocial das "deficiências" : uma análise crítica Interdisciplinar em um procedimento genealógico. | Mendonça, Lucimara Lopes Keuffer |
| 2023 | A descolonização do direito pelo exercício de ampla cidadania. | Linhares, Cryzthiane Andrade |
| 2022 | O direito à assessoria técnica independente às pessoas atingidas pelo desastre-crime de Fundão na bacia do Rio Doce : percursos e percalços. | Lara, Marco Aurélio Souza |
| 2023 | O direito à assessoria técnica independente em Minas Gerais (2016 – 2023) : entre consensos e dissenso. | Julião, Janaína Aparecida |
| 2023 | O direito à língua materna dos Povos Originários : o caso do Povo Xokó. | Santos, Liliane da Silva |
| 2023 | O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais : análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo. | Carvalho, Maria Tereza Queiroz |
| 2019 | O direito das “pessoas atingidas” à assessoria técnica independente : o caso de Barra Longa (MG). | Souza, Tatiana Ribeiro de; Carneiro, Karine Gonçalves |
| 2019 | Direitos da natureza : a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a restauração do Rio Doce. | Fausto, Andiara Cristine Mercini |
| 2020 | O estado policial-securitário e as violências ANTI-QUEER no Brasil : a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985). | Aguiar, Rafael dos Reis |
| 2019 | Maquete-lousa : tecnologia social como ferramenta para a construção coletiva de territorialidades - o caso do plano popular do reassentamento coletivo de Gesteira/Barra Longa/MG. | Carneiro, Karine Gonçalves; Souza, Tatiana Ribeiro de; Melo, Talita Lessa |
| 2020 | O Master Plan como instrumento para reassentar a população de Bento Rodrigues atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais : é possível falar de participação popular? | Xavier, Celiane Souza; Carneiro, Karine Gonçalves |
| 2020 | Mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão (2015) : uma análise dos efeitos, dos danos e das violações de direitos. | Farias, Michelle Cristina |
| 2020 | A necessidade de se discutir um marco regulatório para os reassentamentos involuntários no Brasil. | Carneiro, Karine Gonçalves; Souza, Tatiana Ribeiro de; Silva, Carolina Aparecida Menuchi da |
| 2020 | Notas editoriales. | Carneiro, Karine Gonçalves; Rodríguez Santana, Patricia; Torres Ruiz, Jacqueline; Tovar Thomas, Marcela |
| 2018 | O papel das assessorias técnicas no TAC governança. | Souza, Tatiana Ribeiro de; Carneiro, Karine Gonçalves |
| 2019 | Perigosos ou úteis? : os moradores de rua e a produção do espaço urbano em Belo Horizonte e Bogotá. | Carneiro, Karine Gonçalves |
| 2020 | O que pode o povo decidir? : uma genealogia do direito de participação das atingidas e atingidos pelo desastre de Fundão. | Domingos, Henrique Ribeiro Afonso |
| 2023 | A quem salva a Zona de Autossalvamento : um estudo sobre a violação de direitos decorrente do risco de rompimento da Barragem de Doutor em Antônio Pereira – Ouro Preto/MG. | Senna, Gabriel de Melo |
| 2022 | As relações entre os corpos, os espaços e o Direito : por uma análise decolonial a partir do Giro Espacial no Direito do Programa Vila Viva BH. | Severino, Lorena de Oliveira |
