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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018 | Legal Teaching : paradigms and discipline for undergraduate law in UFOP. | Bomfim, Rainer; Santos, Tainá Mendonça de Goffredo Costa dos; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2021 | Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. | Souza Filho, Leopoldo Sellmann |
| 2021 | Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. | Souza Filho, Leopoldo Sellmann |
| 2019 | A liberdade sexual, um direito fundamental : reflexões sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia. | Viana, Eduardo Lourenço |
| 2012 | O longo caminho contra a discriminação por orientação sexual no Brasil no constitucionalismo pós-88 : igualdade e liberdade religiosa. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Santos, Daniel Moraes dos |
| 2016 | A merenda escolar como meio de efetivação do direito à educação e a contribuição do judiciário. | Miranda, Aliny Rodrigues; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Minha corpa é voz de afeto : a cisheteronormatividade encarnada na cidade e o direito como impedimento para o fim do mundo. | Mello, Germana Maria Guinle de |
| 2018 | Minorias sexuais e homofobia no direito Brasileiro : breves delineamentos constitucionais. | Balestero, Gabriela Soares; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2016 | O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão equivocada do seu uso no Brasil. | Cota, Samuel Paiva; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Mulheres, cota de gênero e poder legislativo : uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei nº 1.256/2019 à luz do liberalismo igualitário de John Rawls. | Salles, Victória Taglialegna; Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2015 | Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias. | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Novas tecnologias no currículo dos cursos de Direito : avanços e desafios. | Souza, Ana Carolina Cardoso de |
| 2016 | O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2015 | O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2022 | Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+. | Ramos, Emerson; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Quinalha, Renan Honório |
| 2019 | Núcleo de Direitos Humanos - UFOP e plano nacional de educação : experiência da extensão universitária com os sujeit( )s dissidentes. | Bomfim, Rainer; Silva, Jéssica de Paula Bueno da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2017 | O Núcleo de Direitos Humanos-UFOP : formação, projetos e resultados. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer |
| 2019 | Ouvidoria LGBTI e o silêncio institucional : considerações sobre as “escolhas” que revelam formas de exclusão. | Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Samuel Júnior da |
| 2018 | Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política. | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2018 | Plenário Virtual do STF : contornos e possibilidades. | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
