EDTM - Escola de Direito, Turismo e Museologia

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Pontos para uma discussão sobre a questão das drogas.
(1996) Silva, Cláudio Henrique da
O conceito kelseniano de democracia e a crítica à democracia comunista.
(2000) Silva, Cláudio Henrique da
Cronologia genealógica e calendário histórico-ritual Mixteca do Códice Zouche-Nuttal.
(2002) Hochleitner, Franz Joseph; Oliveira, Ana Paula de Paula Loures de
População, turismo e urbanização : conflitos de uso e gestão ambiental.
(2003) Costa, Heloisa Soares de Moura; Oliveira, Alexandre Magno de; Ramos, Marcelo Viana
Setor ou museu de arqueologia e etnologia americana?
(2003) Oliveira, Ana Paula de Paula Loures de
Educação patrimonial, memória e saberes coletivos.
(2004) Oliveira, Luciane Monteiro; Oliveira, Ana Paula de Paula Loures de
Neste artigo pretendemos demonstrar os fundamentos teóricos e metodológicos das ações de educação patrimonial realizadas nas escolas públicas do ensino fundamental da comunidade rural de São João Nepomuceno, Zona da Mata do Estado de Minas Gerais. Nossa proposta teve como meta envolver a comunidade local no desenvolvimento das pesquisas de modo a se identificarem com o patrimônio e o valorizassem como um bem de toda a coletividade. Duas abordagens foram essenciais: 1) prática educativa com a realização de oficinas e 2) pesquisa oral para rememoração dos saberes tradicionais locais. Nossa intenção em todo o processo foi a apreensão do conhecimento por meio da experiência estética e das sensações vivenciadas pela experiência. Conceitos como tecnologia, autonomia, diversidade, memória, coletividade e patrimônio foram trabalhados de modo subliminar às experiências e não colocados como o ponto de partida para a execução das atividades.
Estudo do Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.
(2005) Brusadin, Leandro Benedini
O planejamento do turismo é uma necessidade para o desenvolvimento dessa atividade, que tem crescido nos últimos anos baseada em especial em princípios econômicos.Entretanto, é pertinente analisarmos as formas e interfaces que dizem respeito ao planejamento do turismo nos contextos social, cultural e ambiental de cada comunidade em função de suas especificidades. Pressupostos teóricos da comunicação e da hospitalidade podem auxiliar no planejamento, desenvolvendo formas mais eficientes de participação, uma vez que política e planejamento são termos interdependentes. O Programa Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT, implantado no Brasil entre 1994 e 2001, previa uma abordagem comunitária participativa e a formação de Conselhos e Planos de Turismo com uma proposta teoricamente ascendente, cujos fundamentos derivariam das bases da sociedade. O estudo de diferentes visões sobre o desempenho do Programa, tomando por base a perspectiva dos gestores, de pesquisadores vinculados aos meios acadêmicos e dos próprios municípios, pode contribuir para o entendimento e aprimoramento de metodologias de planejamento adequadas à realidade do Brasil.
A teoria hermenêutica de Emílio Betti e a objetividade da hermenêutica jurídica.
(2006) Gomes, Alexandre Travessoni; Arantes, Bruno Camilloto
Um dos aspectos mais polêmicos envolvendo a arbitragem refere-se à sua natureza jurisdicional ou não. De acordo com o presente trabalho, e tendo por base alguns dos maiores expoentes da doutrina, a resposta é inequivocamente afirmativa. Contudo, a partir deste ponto, diversas outras questões se depreendem como qual seria o efeito do caráter jurisdicional nas sentenças arbitrais, especialmente sobre sua extensão e uso como precedentes para casos futuros. Considerando que as sentenças arbitrais têm contado constantemente com mais pontos de similaridade com as decisões judiciais em sua estrutura, efeitos e limitações, este trabalho pretende discutir se, assim como as decisões judiciais, as sentenças arbitrais podem ser usadas como precedentes e, caso afirmativo, se devem ser consideradas como referência para casos futuros ou devem ser tratadas de acordo com a doutrina do stare decisis, não servindo apenas de referência para árbitros no futuro, mas sim ditando uma solução aplicável aos casos que virão.
A chegada do outsider ao rural-paraíso : novos atores e relações econômicas e sociais no contexto turístico da Serra de Ibitipoca (MG).
(2006) Bedim, Bruno Pereira; Tubaldini, Maria Aparecida dos Santos
O artigo discute os processos derivados da apropiação da Serra Ibitipoca por demandas urbanas via turismo - enfocando o movimento processual de transformação de espaçoes até então caracterizados por atividades agrícolas de subsistência e peculiares formas de organizaçãosocial. São analisadas as tensões desencadeadas pela chegada de novos atores sociais ao lugar, engendrando, assim, uma série de conflitos entre os recém-chegados "forasteiros" e a população rural já estabelecidade na região - os chamados "nativos". Têm-se no modelo teórico de Norbert Elias - o modelo das figurações sociais - como paradigma a nortear o estudo. Por conseguinte, demonstra-se como ambos os grupos disputam para si as posições de poder mais elevado, delineando estratégias de distinção social e disputas que envolvem tais relações. As mudanças observadas refletem o "rural" de Ibitipoca xomo espaço de (des)encontro entre temporalidades distintas, onde variados atores projetam diferentes representações, interesses e valores.
Aspectos da "Villa de Cachoeira" no final do século XVIII : apontamentos e reflexões.
(2007) Fernandes, Henry Luydy Abraham; Oliveira, Ana Cristina Audebert Ramos de
Este artigo apresenta e descreve importante iconografia da cidade de Cachoeira desenhada em meados do século XVIII e traça comparações com outra planta da cidade elaborada no final do século X. Aborda conceitos relevantes para a compreensão da dinâmica do campo patrimonial brasileiro, com destaque para as questões atuais relativas às cidades monumentos. Por fim, comenta sobre possibilidades de interpretação e obtenção de informações a partir de dados contidos na ilustração setecentista.
Perspectivas conceituais na controvérsia da abstração : o lugar histórico do camponês no mundo moderno.
(2007) Bedim, Bruno Pereira
Este artigo problematiza as distintas concepções teóricas sobre o campesinato e os diferentes pressupostos político-ideológicos que se interpõem entre as perspectivas de sua análise, tendo em vista os traços distintivos da modernidade. Sendo assim, pensar o camponês como um ator social integrado às formas de produção capitalistas e aos processos sociais que permeiam a vida moderna parece-nos imprescindível. Uma vez sujeito no e do processo histórico moderno, o camponês insere-se entre os inúmeros fenômenos sociais engendrados pela modernidade e suas tendências econômicas, políticas e culturais a transformar o mundo. Traz consigo uma temporalidade que, imersa na desigualdade do desenvolvimento funcional à reprodução do capitalismo, articula a projeção e a contestação, no âmbito acadêmico, do indivíduo rural em movimento.
À procura dos princípios.
(2007) Oliveira, Júlio Aguiar de
Este artigo defende a tese de que Dworkin, em Taking Rights Seriously, não oferece uma aproximação válida no sentido de explicitar um entendimento dos princípios a partir da distinção entre princípios e regras. O artigo parte da investigação dos conceitos dworkianos de regras e princípios. Em seguida, investiga as reflexões de Wittgenstein sobre regras e as de Kelsen sobre aplicação de normas. Na conclusão, é apresentada uma comparação entre a crítica dworkiana ao positivismo jurídico e a crítica ao fundacionalismo intelectualista elaboradas por Wittgenstein e por Kelsen.
Caminhos e percursos da museologia comunitária.
(2007) Priosti, Odalice Miranda; Mattos, Yara
São apresentadas, a partir da Carta de Belém, construída no âmbito do Seminário de Implantação do Ecomuseu da Amazônia, numa iniciativa da ABREMC e da Organização do referido evento, reflexões e análises sobre as propostas elaboradas. A idéia central desta participação é destacar os aspectos fundamentais das propostas contidas na Carta de Belém, pontuar os aspectos dialéticos e dialógicos das questões, com vistas à solução de problemas comuns aos ecomuseus, museus comunitários, museus territórios e processos similares nesse fórum aqui entendido como espaço de idéias, de diálogos, de discussão, de argumentação , onde a dialética combina a arte do diálogo ou da discussão e da argumentação com a dialógica das falas alternadas com o objetivo de manter o entendimento entre pensamentos diferenciados.
Os usos culturais do tempo no limiar de um destino turístico : da temporalidade camponesa aos ritmos diferenciados da experiência do tempo em Ibitipoca.
(2007) Bedim, Bruno Pereira
Tendo em vista os usos e os sentidos culturais do tempo, o artigo discute a experimentação de ritmos diferenciados de tempo verificados numa formação social e econômica especifica presente na Serra de Ibitipoca (MG). Assim como na "lógica do tempo" da agricultura, demonstra-se como o turismo se (re) produz a partir da disparidade entre o tempo de trabalho e o de produção. no universo que permeia a temporalidade camponesa, a marcação do tempoadvémde fenômenos naturais cíclicos. Por sua vez, o tempo do turismo se atrela diretamente ao calendário urbano-industrial, ao tempo de não-trabalho do turista, à incidência de feriados prolongados e ao ritmo da esfera produtiva nas grandes metrópoles.
Análise jurídica do sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio.
(2007) Albuquerque, José Luiz Singi
Pesquisa sobre o sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (O.M.C) sob a perspectiva do direito internacional. Após tecer considerações gerais sobre o Direito Internacional e a solução de conflitos internacionais, o artigo analisa a fundo a estrutura e a dinâmica do sistema de solução de controvérsias da O.M.C. e conclui que: a) o Órgão de Solução de Controvérsias da O.M.C. (O.S.C.) não é um tribunal; b) a natureza jurídica da deliberação do O.S.C. é a de norma jurídica individual consubstanciada em uma decisão de um órgão de uma organização internacional; c) essas decisões são de observância obrigatória, tendo possibilidade de sanção para o seu descumprimento; d) elas têm natureza condenatória. e) pode-se dizer que têm legitimidade, pois são tomadas por consenso; f) elas não têm eficácia plena e não são selfexecuting; g) o sistema da O.M.C. consiste em um modo jurisdicional de solução de controvérsias.
Análise espacial do Sítio arqueológico Córrego do Maranhão.
(2008) Oliveira, Ana Paula de Paula Loures de; Rocha, Cezar Henrique Barra; Menzori, Mauro; Azevedo, Fabrício Cassaro Furtado
Objetivamos com este trabalho apresentar os últimos resultados alcançados com a aplicação de metodologias próprias da análise espacial em estudos da cultura material em arqueologia. Sua relevância encontra-se não apenas no fato de ampliar as possibilidades quantitativas e qualitativas de investigação, mas também por representar um avanço nas pesquisas arqueológicas. A utilização de instrumentos que permitem maior precisão no cadastro dos dados em campo é hoje uma ferramenta a qual os pesquisadores não podem mais se privar
Turismo, espaço e tempo social : acepções teóricas da modernidade em movimento.
(2008) Bedim, Bruno Pereira
Este artigo propõe a concepção do turismo enquanto fenômeno socioespacial nascido das contradições da maquinaria produtiva da modernidade – incorporando inúmeras interfaces capitalistas e seus respectivos mecanismos de expansão ao transformar o próprio espaço (destino turístico) em mercadoria, “fetichizando” lugares e despertando no imaginário do homem moderno o desejo de viajar e consumir paisagens e culturas, movimentar-se pelo mundo e realizar compras por toda parte, fotografar lugares remotos do globo terrestre e para lá ampliar as estruturas de acumulação e reprodução do capital. Dialeticamente, têm-se a massificação dos espaços turísticos e a sua incorporação às esferas produtivas globais sob os respectivos domínios da indústria cultural, processo que se atrela à alienação do uso do tempo de não-trabalho.
Os direitos humanos e a extensão nos cursos de direito : experiência do núcleo de direitos humanos da UFOP.
(2009) Surlo, Gerlis Prata; Oliveira, Júlio Aguiar de
O modelo tradicional de extensão dos cursos de Direito, representado pelos núcleos de prática jurídica, encontra-se em crise. Isso porque, nesse modelo, os alunos desenvolvem atividades mecânicas que impedem as discussões em conjunto, a crítica e a busca de soluções criativas. Esse tipo de atividade extensionista harmoniza-se com um projeto de formação acadêmica orientada por uma perspectiva positivista de compreensão e realização do Direito, que reduz o Direito à lei e o afasta da realidade. Diante desse cenário, busca-se, aqui, apresentar a experiência do programa de extensão do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto- NDH- UFOP, exemplo de atividade acadêmica voltada para uma verdadeira formação do estudante de Direito. Uma formação que pressupõe, necessariamente, o desenvolvimento de habilidades que possibilitem uma interpretação do Direito, comprometida com a complexidade do real.
Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras.
(2009) Oliveira, Júlio Aguiar de
Identidades genéricas dos grupos macro-jê e suas implicações para os estudos arqueológicos da Zona da Mata mineira.
(2010) Oliveira, Ana Paula de Paula Loures de

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