Navegando por Autor "Maia, Moacir Rodrigo de Castro"
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Item O bispado de Mariana na época de dom frei Manuel da Cruz : correspondências e provimentos eclesiásticos (1748 – 1764).(2021) Carvalho, Pedro Eduardo Andrade; Silveira, Marco Antônio; Silveira, Marco Antônio; Rodrigues, Aldair Carlos; Antunes, Álvaro de Araújo; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Diório, Renata RomualdoA presente tese tem como objetivo analisar a atuação do bispo dom frei Manuel da Cruz, primeiro bispo de Mariana, por meio de três fontes principais: a) “Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia” que fora responsável pela transposição para o território colonial português das decisões reformistas do concílio de Trento; b) as correspondências remetidas pelo mesmo ao diversos órgãos e agentes do eclesiástico entre 1748 e 1764. e c) as provisões eclesiásticas as quais serviam para o provimento das diversas atividades do clero dentro do território de Minas Gerais. A análise das Constituições revelou a preocupação da Igreja em acompanhar a vida dos fiéis desde o nascimento até após o sepultamento. Elemento que é corroborado pelas provisões eclesiásticas que, por exigirem em sua maioria, renovação anual, entregavam ao bispo ampla informação e controle sobre o cotidiano do bispado. Manuel da Cruz se utilizou deste controle na tentativa de implementar reformas no bispado recém-criado que condiziam com os princípios da jacobeira. Esta tentativa envolveu ainda várias correspondências com Gaspar da Encarnação, figura de confiança do bispo com o qual este manteve recorrente diálogo. As correspondências ainda revelam os problemas na formatação do novo bispado e os conflitos jurisdicionais nos quais as intenções do prelado mineiro esbarraram desde a chegadas nas Minas até seu falecimento em 1764.Item Casa de vereança de Mariana : 300 anos de história da Câmara Municipal.(Editora UFOP, 2012) Chaves, Cláudia Maria das Graças; Pires, Maria do Carmo; Magalhães, Sônia Maria de; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Antunes, Álvaro de Araújo; Andrade, Pablo de Oliveira; Souza, Maria José Ferro; Gonçalves, Maria Tereza; Squarsado, Raquel Corrêa; Carvalho, Pedro Eduardo Andrade; Martins, Lídia Gonçalves; Andrade, Francisco Eduardo de; Barbosa, Daniel Henrique Diniz; Venâncio, Renato PintoItem A força e a pena : as condenações criminais na Comarca de Vila Rica (1731-1832).(2018) Oliveira, Maria Gabriela Souza de; Silveira, Marco Antônio; Franco, Renato; Silveira, Marco Antônio; Jesus, Nauk Maria de; Souza, Maria Eliza de Campos; Maia, Moacir Rodrigo de CastroA importância deste estudo reside na necessidade de se compreender as ações da justiça em relação à criminalidade das minas setecentistas e a atuação da Junta de Justiça de Vila Rica nesta região central do Império português, rica em ouro, porém convulsionada por toda sorte de crimes cometidos por ampla gama de aventureiros de todas as qualidades e condições. Diante desse ambiente volátil, móbil, aluvial, a Junta da Justiça representaria o poder régio, cujos interesses dependiam de um ordenamento social forjado pela capacidade de julgar e sentenciar.Item A justiça eclesiástica e o Tribunal do Santo Ofício : poderes e práticas nos processos de bigamia no Brasil setecentista.(2020) Januário, Mayara Amanda; Silveira, Marco Antônio; Silveira, Marco Antônio; Rodrigues, Aldair Carlos; Silveira, Patrícia Ferreira dos Santos; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Diório, Renata RomualdoO presente trabalho tem por objetivo problematizar as relações entre a Justiça Eclesiástica e o Tribunal do Santo Ofício através dos processos de bigamia, na dimensão do disciplinamento social. Como crime moral mais perseguido no rol de crimes inquisitoriais no século XVIII, os registros com essa tipologia para a segunda metade desse século são marcados por duas características importantes. A primeira é a que metade desses registros é compreendido por processos incompletos, sobretudo sumários, isto é, documentos que não completam a fase processual de arguição à mesa inquisitorial e o despacho final da sentença. A segunda é uma atualização na práxis do Santo Ofício no trato do crime de modo específico, fundando a partir de 1798 uma nova comissão, emanada do Conselho Geral do Santo Ofício. A Inquisição reformada neste período experimentou de um modo geral alterações substanciais em suas atividades, pendendo para o declínio e extinção de seu tribunal no século XIX. A alteração no ritmo persecutório e na temática repressiva alcançou de sobremaneira o duplo consórcio, imprimindo uma alteração relevante quanto aos usos e propósitos na Inquisição portuguesa atuante no ultramar, expressa por uma atualização normativa emanada pelo Conselho Geral em 1798. Tal comissão otimizava o trato de bígamos apresentados e delatados vindos da América portuguesa, firmando uma nova jurisdição de como deveriam proceder os agentes nos casos em suspeita. Por fim, buscou-se problematizar os usos da Inquisição e os significados de sua atuação como poder de decisão em matéria de irregularidade matrimonial, compondo um novo espaço para regulação matrimonial através de apropriações da normatividade.Item “Tidas e havidas por feiticeiras" : mulheres pretas e mestiças acusadas de feitiçaria nas Minas Gerais colonial.(2023) Sousa, Giulliano Gloria de; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Furtado, Júnia Ferreira; Assis, Angelo Adriano Faria de; Mattos, Yllan de; Maia, Moacir Rodrigo de CastroEsta tese analisa as acusações de feitiçaria contra mulheres negras (pretas e mestiças) em Minas Gerais colonial, especificamente entre 1717 e 1812. A partir da análise de um vasto conjunto documental, composto por registros eclesiásticos e inquisitoriais, foram levantadas centenas de denúncias, processos e sentenças de práticas mágicas na capitania mineira. Por meio de uma abordagem crítica e histórica das fontes buscou-se compreender os mecanismos e agentes de repressão, bem como os discursos teórico-jurídicos e o imaginário social sobre a feitiçaria e as mulheres negras. Nesse sentido, a relação entre as práticas mágicas perseguidas pelas instituições eclesiásticas e inquisitorial e as acusadas foi analisada sob um duplo olhar: de um lado, os mecanismos que produziam e alimentavam as suspeitas e acusações de feitiçaria; do outro, as mulheres detentoras de crenças, conhecimentos e habilidades consideradas ilícitas e que eram acionadas como um importante instrumento de sobrevivência, mobilidade e poder. Como resultado, foi possível compreender que a associação das mulheres pretas e mestiças ao imaginário da feitiçaria maléfica e diabólica constituiu um intrincado mecanismo de classificação, hierarquização e controle sobre os corpos femininos negros, especialmente os das libertas, agentes que já não se encontravam diretamente sob o jugo senhorial e que passaram a desempenhar uma série de atividades econômicas na capitania mineira, rivalizando muitas vezes com brancos e homens livres pobres. Ao mesmo tempo, as acusadas também lançaram mão de seus conhecimentos e práticas consideradas mágicas para conquistarem a alforria, ascenderem socialmente e se protegerem das diversas violências de gênero, racial e de classe que marcaram o desenvolvimento não somente das Minas, mas de boa parte da América Portuguesa.