É necessário concordar com a licença de 
distribuição não-exclusiva, antes que o
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entre em contato através do 
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ou tel/fax: (031) 3559-1501.

LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA

Ao assinar e entregar esta licença, o/a 
Sr./Sra. ( autor ou detentor dos direitos
de autor):

a) Concede à Universidade Federal de Ouro
Preto o direito não-exclusivo de reproduzir,
converter (como definido abaixo), comunicar
e/ou distribuir o documento entregue 
incluindo o resumo/abstract) em formato 
digital ou impresso e em qualquer meio.

b) Declara que o documento entregue é seu 
trabalho original, e que detém o direito de
conceder os direitos contidos nesta licença.
Declara também que a entrega do documento não
infringe, tanto quanto lhe é possível saber,
os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade.

c) Se o documento entregue contém material do
qual não detém os direitos de autor, declara que
obteve autorização do detentor dos direitos de
autor para conceder à Universidade Federal de
Ouro Preto os direitos requeridos por esta
licença, e que esse material cujos direitos
são de terceiros está claramente identificado
e reconhecido no texto ou conteúdo do documento
entregue.

Se o documento entregue é baseado em trabalho 
financiado ou apoiado por outra instituição 
que não a Universidade Federal de Ouro Preto,
declara que cumpriu quaisquer obrigações 
exigidas pelo respectivo contrato ou acordo.

A Universidade Federal de Ouro Preto identificará
claramente o(s) seu (s) nome (s) como o (s) autor (es)
ou detentor (es) dos direitos do documento entregue,
e não fará qualquer alteração, para além das 
permitidas por esta licença.