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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2020 | A bioética da responsabilidade e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde em tempos de pandemia. | Sá, Maria de Fátima Freire de; Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de |
| 2017 | Capacidade civil, interdição e curatela : as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental. | Souza, Iara Antunes de; Silva, Michelle Danielle Cândida |
| 2018 | O casamento das pessoas com deficiência mental no Brasil : identidade, cultura e família. | Souza, Iara Antunes de |
| 2019 | Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem : contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para a ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado. | Leite, Rafaela Fernandes |
| 2012 | Da afetividade à responsabilidade : o pretenso “princípio jurídico da afetividade” no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral. | Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de |
| 2020 | Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência. | Souza, Iara Antunes de; Oliveira, Priscilla Jordanne Silva |
| 2023 | Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. | Souza, Iara Antunes de |
| 2020 | Diretivas antecipadas de vontade e pessoas com deficiência : exercício da autonomia privada existencial. | Souza, Iara Antunes de |
| 2017 | Eficiência do processo administrativo ambiental : estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG). | Garcia, Luiz Carlos |
| 2021 | Erro grosseiro e responsabilização do agente público. | Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de; Sá, Maria de Fátima Freire de |
| 2021 | Feminismo decolonial e mulheres com deficiência : novos direitos e vulnerabilidades. | Souza, Iara Antunes de; Ribeiro, Karine Lemos Gomes; Carvalho, Daniele Aparecyda Vali |
| 2020 | Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados. | Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Silva, Leila Bitencourt Reis da |
| 2020 | Regime das competências : uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes. | Pereira, Rian Pinheiro |
| 2023 | A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência. | Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias |
| 2020 | A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio. | Oliveira, Priscilla Jordanne Silva |
