Inserção sustentável de cursos d’água em perímetro urbano. Estudo de caso : córrego Jaó de Frutal (MG).

Abstract

Este trabalho analisa a inserção de cursos d‟água em perímetro urbano objetivando sua perenização e a manutenção de serviços ambientais com reflexos na sustentabilidade e bem estar urbano focando como estudo de caso na analise critica da incorporação da paisagem periurbana do Córrego Jaó, em Frutal (MG). Apesar da água ser um recurso natural de suporte à vida e fator determinante da capacidade de desenvolvimento de uma comunidade, os cursos d‟água sempre foram tratados como empecilhos à urbanização, resultado de uma visão mercantilista e compartimentada que comanda o processo de inserção de novas áreas rurais nas cidades preocupando-se com a maximização do espaço comercializável. A governança existente, por sua vez, não é capaz de garantir um eficaz respeito ao meio ambiente, sendo constantemente contornada por outros interesses que tratam os cursos d‟água apenas como áreas legalmente protegidas. Com base em dados do estudo pelo Diagnóstico de Microbacias para a Sustentabilidade, realizado pela extinta Fundação HidroEx (MG) ; em informações prestadas por órgãos públicos e por profissionais envolvidos na urbanização da bacia; e em vistorias técnicas qualificadas na bacia do Córrego Jaó, oferece-se uma proposta sobre a urbanização de bacias hidrográficas periurbanas em cidades médias com a inclusão sustentável de cursos d‟água a partir da premissa da bacia hidrográfica como unidade básica de planejamento da urbanização e as vulnerabilidades ambientais como referências para maximizar sua proteção. Propõe-se que a Sustentabilidade seja promovida através da criação de parques urbanos lineares ao longo das áreas legalmente protegidas lindeiras aos cursos d‟água como forma de agregar em estoque de terras públicas passíveis de manejo sempre que necessário; criar espaços verdes públicos capazes de promover o bem estar da população agregando qualidade de vida; e ainda assumindo a função ambiental de corredores de fluxo gênico capazes de promover a estabilidade ecológica dos sistemas existentes, com manutenção de seus serviços ambientais.