O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional em Minas Gerais : estrutura organizacional e operacional, recursos humanos, materiais e financeiros segundo as Gerências Regionais de Saúde.

Abstract

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional foi criado em 1990 e recentemente passou a ser operacionalizado via internet, sendo utilizado para monitorar o estado alimentar e nutricional da população. Apesar de objetivar a facilidade no acesso e a praticidade de gestão, o SISVAN-web ainda contém problemas na estrutura dos serviços. Nesse sentido, o presente estudo objetivou descrever a estrutura organizacional e operacional, recursos humanos, materiais e financeiros para execução do SISVAN-web, segundo a regionalização do estado de Minas Gerais. Trata- se de um estudo transversal descritivo com apresentação de amostras de 26 Gerências Regionais de Saúde (GRS) do estado de Minas Gerais, de modo que, para a coleta de dados foi enviado um questionário semiestruturado ao gestor regional responsável. A análise foi realizada com base na estatística descritiva, utilizando o software Stata® 12.0. As GRS estudadas representaram 92,8% (n=26) e quanto ao perfil dos coordenadores, 48% (n=12) tinham especialização, 56% (n=13) tinham formação que não da área da saúde e, finalmente, 95,83% (n=23) realizavam outras funções além do SISVAN. Sobre os recursos humanos a maioria das GRS 78% (n=18) carecia de pessoal, uma vez que não existia capacitação da equipe responsável em 73% (n=17) das GRS. No que concerne aos recursos materiais, 48% (n= 12) não tinham veículo disponível. Com relação aos incentivos para implantação do SISVAN-web, 47% (n=11) não receberam nenhum recurso. No tocante à periodicidade na geração de relatórios, 43,81% (11) informaram enviar mensalmente. Em 50% (n=13) das GRS não existia determinação na frequência de relatórios gerados. Em relação aos indicadores, 69% (n=16) das GRS relataram ter dados insuficientes para gerar estatística do consumo alimentar. Em termos de usabilidade da informação, 65,22% (n=15) das GRS não a utilizavam. Diante de toda problemática, foram relatadas como principais dificuldades: a inexistência de recursos financeiros, a falta de sensibilização dos gestores e a alta rotatividade profissional. Em suma, a regionalização deveria contribuir com a otimização do SISVAN-web, através da atuação dos gestores regionais na assessoria e fiscalização dos municípios, assim como o uso das informações para a administração pública como atitude de vigilância nutricional para o controle epidemiológico. Contudo, todas essas atribuições estavam limitadas devido à falta de estrutura física, carência em recursos humanos, financeiros e de informática.