Análise contextualizada da percepção do empreendedor industrial sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais.
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Data
2016
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Resumo
A efetividade do licenciamento ambiental é um dos temas mais debatidos da política
ambiental brasileira. Esses debates são, frequentemente, amparados por opiniões,
as quais, nem sempre, são analisadas criteriosamente e com atenção ao contexto
jurisdicional, regulatório e procedimental de quem opina. Tal situação pode ser
problemática, pois a efetividade do licenciamento ambiental, em grandes federações
como o Brasil, varia de estado para estado, de município para município. Opiniões
generalizadas podem induzir alterações equivocadas no uso do instrumento. Esta
dissertação teve como objetivo realizar uma análise criteriosa de opiniões sobre a
efetividade do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, que é um dos
estados mais industrializados do Brasil. Mais especificamente procurou-se qualificar
a percepção de representantes das indústrias sobre a efetividade do licenciamento
ambiental no Estado, levando em consideração o tipo de licença concedida às
indústrias, o nível de dificuldade em cada etapa do licenciamento, dentre outros
fatores. A pesquisa seguiu uma abordagem metodológica mista e sequencial,
contemplando técnicas qualitativas e quantitativas. Os dados foram coletados
através de questionários estruturados (com questões abertas e fechadas) aplicados
via telefone. Foram coletados questionários de representantes de 261 indústrias
distintas, atuantes em 30 setores industriais que operam em mais de 120 municípios.
Os depoimentos qualitativos e as estatísticas descritivas dos dados corroboram
pesquisas anteriores que apontam que o licenciamento no Estado é percebido como
um processo difícil e caro, marcado por burocracia e morosidade. Este estudo
também avaliou se as percepções de dificuldade e de morosidade estavam
associadas aos tipos de licença ambiental, bem como se as percepções de etapa
mais difícil do processo estavam associadas ao tipo de licença ambiental. Para tal
foram realizados testes chi-quadrados, os quais revelaram resultados que vão contra
a intuição, ao indicar que a opinião dos representantes industriais não variava
conforme o contexto. As potenciais causas desses resultados são analisadas. A
dissertação termina discutindo as implicações dos resultados e sugerindo estudos
futuros.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Licenças ambientais, Impacto ambiental - avaliação, Desenvolvimento econômico - aspectos ambientais
Citação
RODRIGUES, Sander Elias. Análise contextualizada da percepção do empreendedor industrial sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais. 2016. 79 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental) – Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2016.