Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-3 de 3.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2018Minorias sexuais e homofobia no direito Brasileiro : breves delineamentos constitucionais.Balestero, Gabriela Soares; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2018Empresa social e o seu papel ampliador da noção de função social da empresa.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Silva, Leila Bitencourt Reis da