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Conjunto de itens:
| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2020 | Doação de sangue por homens gays no Brasil : um estudo crítico dos efeitos jurídicos da ADI 5543 a partir do posicionamento do STF. | Costa, Fabricio Veiga; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2020 | República e Constituição de 1988 : ou constituição sem república? | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2020 | Criminalização da LGBTFOBIA à luz do ideal da razão pública em John Rawls. | Bomfim, Rainer; Salles, Victória Taglialegna; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2023 | Impacto da pandemia de COVID-19 na saúde integral das pessoas LGBT+ : uma reflexão a partir da Teoria da Motivação Humana de Abraham Maslow. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Camilloto, Ludmilla Santos de Barros; Dezem, Lucas Teixeira; Bessa, Arthur Correia; Caldeira Neto, Mauri Antunes; Taets, Gunnar Glauco de Cunto Carelli |
| 2022 | Mulheres, cota de gênero e poder legislativo : uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei nº 1.256/2019 à luz do liberalismo igualitário de John Rawls. | Salles, Victória Taglialegna; Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Os direitos humanos na tutela das pessoas LGBTI+ na ordem jurídica interna. | Sousa, João Amaro de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | O direito à participação dos povos originários e o STF1-2. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2022 | Coloniality of law : a historical-institutional pattern of power. | Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+. | Ramos, Emerson; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Quinalha, Renan Honório |
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