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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Código de Processo Civil democrático do Brasil : novidades e desafios.Nunes, Leonardo Silva
2017Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.Pedron, Flávio Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão equivocada do seu uso no Brasil.Cota, Samuel Paiva; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de Processo Civil.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pedron, Flávio Quinaud
2015Código de Processo Civil Democrático do Brasil : normas fundamentais.Nunes, Leonardo Silva
2017Ensaio de classificação das teorias sobre a função social do contrato.Belloir, Arnaud Marie Pie
2016Interpretação do direito : entre a despedida do método e o improvável retorno da prudência.Oliveira, Julio Aguiar de
2015Limite constitucional de jornada, dano existencial e trabalho escravo.Alves, Amauri Cesar
2014Substituição tributária progressiva no ordenamento jurídico brasileiro : apontamentos e perspectivas acerca da “definitividade” da base de cálculo do ICMS-ST.Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira; Maia, Renata Christiana Vieira
2016As ações coletivas em Portugal : ensaio de comparação com o sistema brasileiro de tutela jurisdicional de direitos coletivos.Nunes, Leonardo Silva
2015Deliberação e racionalidade prática : uma reflexão a partir da teoria da Lei Natural de Santo Tomás de Aquino.Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2016A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade.Oliveira, Júlio Aguiar de
2016A colaboração por meio do acordo de Leniência e seus impactos junto ao Processo Penal Brasileiro : um estudo a partir da “Operação Lava Jato”.Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Bonaccorsi, Daniela Villani
2017Consórcios públicos e convênios de cooperação enquanto instrumentos cooperativos de efetivação da política nacional de resíduos sólidos.Matos, Federico Nunes de
2016A merenda escolar como meio de efetivação do direito à educação e a contribuição do judiciário.Miranda, Aliny Rodrigues; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante.Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2017Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016Rechtliche Überlegungen zum impeachment.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2016O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
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