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2017Medidas estruturais no ordenamento jurídico brasileiro : os problemas da rigidez do pedido na judicialização dos conflitos de interesse público.Cota, Samuel Paiva; Nunes, Leonardo Silva
2017Capacidade civil, interdição e curatela : as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental.Souza, Iara Antunes de; Silva, Michelle Danielle Cândida
2017Teoria política feminista sul-global : perspectivas do feminismo transnacional para uma transposição epistemológica rumo à alteridade e à igualdade substancial.Ferreira, Paula Camila Veiga; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
2016Relações contratuais paralelas.Alves, Amauri Cesar
2017O Núcleo de Direitos Humanos-UFOP : formação, projetos e resultados.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer
2017Editorial dossiê “Oralidade e garantias processuais penais” : de qual oralidade podemos falar?Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de
2017Tolerância liberal e pluralismo : uma crítica a heteronormatividade.Arantes, Bruno Camilloto; Camilloto, Ludmilla
2017Estado brasileiro e normas internacionais : análise sobre a viabilidade do ajuizamento da denúncia de homo-transfobia institucionalizada do perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer
2015Código de Processo Civil democrático do Brasil : novidades e desafios.Nunes, Leonardo Silva
2017Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.Pedron, Flávio Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão equivocada do seu uso no Brasil.Cota, Samuel Paiva; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de Processo Civil.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pedron, Flávio Quinaud
2015Código de Processo Civil Democrático do Brasil : normas fundamentais.Nunes, Leonardo Silva
2017Ensaio de classificação das teorias sobre a função social do contrato.Belloir, Arnaud Marie Pie
2016Interpretação do direito : entre a despedida do método e o improvável retorno da prudência.Oliveira, Julio Aguiar de
2015Limite constitucional de jornada, dano existencial e trabalho escravo.Alves, Amauri Cesar
2014Substituição tributária progressiva no ordenamento jurídico brasileiro : apontamentos e perspectivas acerca da “definitividade” da base de cálculo do ICMS-ST.Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira; Maia, Renata Christiana Vieira
2016As ações coletivas em Portugal : ensaio de comparação com o sistema brasileiro de tutela jurisdicional de direitos coletivos.Nunes, Leonardo Silva
2015Deliberação e racionalidade prática : uma reflexão a partir da teoria da Lei Natural de Santo Tomás de Aquino.Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2016A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade.Oliveira, Júlio Aguiar de
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