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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007À procura dos princípios.Oliveira, Júlio Aguiar de
2012O paradoxo da defesa do consumidor como finalidade das políticas de concorrência no Brasil - égide da lei n. 8.884/94.Guzzo, Fabiano César Rebuzzi
2013O paradoxo da defesa do consumidor como finalidade das políticas de concorrência no Brasil II - égide dos decretos-lei n. 869/1938 e 7.666/1945.Guzzo, Fabiano César Rebuzzi
1996Pontos para uma discussão sobre a questão das drogas.Silva, Cláudio Henrique da
2000O conceito kelseniano de democracia e a crítica à democracia comunista.Silva, Cláudio Henrique da
2013ICMS/ST : a rentabilidade da sistemática e a fidedignidade da base de cálculo presumida.Lage, Thiago Chaves Gaspar Bretas
2015Tolerância ativa : a opinião, a discriminação e o preconceito.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Luiz, Rafael do Nascimento
2015Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil.Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
2015A tutela do meio ambiente cultural no estatuto da cidade.Matos, Federico Nunes de
2015Fundações públicas de direito privado : breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob regime de direito privado.Matos, Federico Nunes de
2015O Neotomismo jurídico de Mário Bigotte Chorão.Oliveira, Júlio Aguiar de
2014A substituição tributária progressiva no ordenamento jurídico brasileiro : apontamentos e perspectivas acerca da “definitividade” da base de cálculo do ICMS-ST.Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira; Maia, Renata Christiana Vieira
2014A teoria do direito natural de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporâneo.Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2015Apontamentos sobre a responsabilidade civil objetiva por acidente de consumo e a proteção do consumidor contra os danos decorrentes de defeitos dos produtos.Milanez, Felipe Comarela
2016Sistema político municipal : um estudo sobre as eleições legislativas em Divinópolis a partir de Niklas Luhmann.Rocha, Paulo Henrique Borges da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
2015Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
2015O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Silva, Diogo Bacha e
2013Análisis de la constitucionalidad de la legitimación de un partido político en la acción de mandato de seguridade.Gonzaga Jayme, Fernando; Maia, Renata Christiana Vieira
2013Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas.Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
2009Os direitos humanos e a extensão nos cursos de direito : experiência do núcleo de direitos humanos da UFOP.Surlo, Gerlis Prata; Oliveira, Júlio Aguiar de
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