1. REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013A vítima de crimes e seus direitos fundamentais : seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo.Barros, Flaviane de Magalhães
2013Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas.Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português : uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas.Silvério Júnior, João Porto; Barros, Flaviane de Magalhães
2010Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino?Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2013ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2013A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira
2013A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Sara Helena Pereira e
2010Perspectivas do direito de propriedade intelectual.Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Soares, Sávio de Aguiar
2010O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil.Paiva, Carlos Magno de Souza
2013Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do “amicus curiae”.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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