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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Um exercício de verificação da observância dos objetivos estatais para regular os mercados bancário e de valores mobiliários em normas do CMN e da CVM.Neves, Rubia Carneiro; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Silva, Leila Bitencourt Reis da; Silva, Glacus Bedeschi da Silveira e
2021Autonomía privada existencial y capacidad de hecho para personas con discapacidad mental o intelectual.Souza, Iara Antunes de; Leite, Rafaela Fernandes; Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
2021Trabalho preto, instituições brancas : a pessoalidade racializada na relação de emprego no Brasil.Corraide, Marco Túlio; Pereira, Flávia Souza Máximo
2021Erro grosseiro e responsabilização do agente público.Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de; Sá, Maria de Fátima Freire de
2021Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no Direito alemão.Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes; Oliveira, Júlio Aguiar de
2021Feminismo decolonial e mulheres com deficiência : novos direitos e vulnerabilidades.Souza, Iara Antunes de; Ribeiro, Karine Lemos Gomes; Carvalho, Daniele Aparecyda Vali
2021Resolução MEC 05/2018 : uma solução eficaz para as históricas dores do ensino jurídico brasileiro?Vilela, Raul Gouveia; Almeida, Juliana Evangelista de
2021A reforma trabalhista de 2017 na percepção dos trabalhadores em turismo, hotelaria e alimentação de Mariana e Ouro Preto..Morais, Cleberson Ferreira de
2021A terra, o direito e o acesso à justiça : a assessoria jurídica popular e o desastre de Mariana - MG.Lima, Mateus Rocha
2021Hormonionormatividade, pessoas em transição de gênero e farmacopoder : uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência na seguridade social.Bomfim, Rainer