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Título
Autor(es)
2013
A vítima de crimes e seus direitos fundamentais : seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo.
Barros, Flaviane de Magalhães
2013
Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas.
Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012
A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português : uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas.
Silvério Júnior, João Porto; Barros, Flaviane de Magalhães
2010
Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino?
Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2013
ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2013
A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira
2013
A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Sara Helena Pereira e
2010
Perspectivas do direito de propriedade intelectual.
Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Soares, Sávio de Aguiar
2010
O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil.
Paiva, Carlos Magno de Souza
2013
Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do “amicus curiae”.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
Busca facetada
Autor
31
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
15
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
9
Silva, Diogo Bacha e
7
Alves, Amauri Cesar
7
Bomfim, Rainer
7
Oliveira, Júlio Aguiar de
5
Nunes, Leonardo Silva
4
Arantes, Bruno Camilloto
4
Cota, Samuel Paiva
4
Matos, Federico Nunes de
.
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Assunto
2
Base de cálculo
2
Biotechnology
2
Biotecnologia
2
Boa-fé objetiva
2
Concorrência
2
Criminalização
2
Democracia representativa
2
Direito natural
2
Direitos fundamentais
2
Doação
.
< anterior
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Data de Publicação
41
2019
17
2018
14
2016
13
2017
12
2015
10
2013
6
2010
6
2012
3
2011
3
2014
.
próximo >
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125
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