1. REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019A inconstitucionalidade por omissão : o dever de criminalizar a LGBTIfobia no Brasil.Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2019Ouvidoria LGBTI e o silêncio institucional : considerações sobre as “escolhas” que revelam formas de exclusão.Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Samuel Júnior da
2019Vulnerabilidade no trabalho doméstico.Alves, Amauri Cesar; Linhares, Roberta Castro Lana
2019Os lírios não nascem da lei : a necessidade de mudar os paradigmas de resolução da violência doméstica e familiar contra a mulher para além da Lei 11.340/2006.Guimarães, Lethícia Reis de
2019Judicialização da saúde e a (des)conexão com a justiça social : entendendo o fenômeno a partir do perfil socioeconômico de seus atores sociais : o caso do estado de Minas Gerais.Araújo, Rosilene Borges dos Santos
2019Meios atípicos de execução e o cumprimento de sentenças estruturais : entre a legitimidade constitucional e a efetividade.Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
2019A igualdade democrática na relação paciente-psiquiatra como meio para o exercício da liberdade para além da adesão ao tratamento.Silva, Leila Bitencourt Reis da; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
2019Participação popular no processo de eleição de bens culturais á luz da democracia deliberativa e do 'reconhecimento'.Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2019O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.Silva, Jéssica de Paula Bueno da
2019As audiências públicas como mecanismo de legitimação do processo legislativo no Congresso Nacional a partir da ideia de razão pública de John Rawls.Castro, Júnior Ananias

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